Inspeção escolas zona rural de Manaquiri. (Foto: Divulgação/MPAM)
As inspeções foram realizadas na quinta-feira (8) pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, da Promotoria de Justiça de Manaquiri, na Escola Municipal Santo Antônio, localizada na comunidade do Barro Alto, e na Escola Indígena Cereça Purãnga.
Na Escola Indígena Cereça Purãnga, o promotor verificou que, apesar de a unidade contar com estrutura física nova, as salas de aula não possuem aparelhos de ar-condicionado. A situação expõe alunos e professores às altas temperaturas características do verão amazônico.
“Não basta construir escolas ou disponibilizar salas de aula. É preciso garantir que esses espaços ofereçam condições dignas para alunos e professores”, afirmou o promotor. Segundo ele, o calor intenso pode prejudicar a concentração, a aprendizagem e a saúde de quem permanece diariamente nesses ambientes.
Informações
As informações coletadas durante as visitas serão analisadas pela Promotoria de Justiça de Manaquiri, que poderá adotar providências e cobrar da Prefeitura medidas para melhorar a infraestrutura e as condições pedagógicas das escolas.
A fiscalização faz parte da atuação do MPAM na defesa do direito à educação, com atenção às dificuldades enfrentadas por comunidades rurais e indígenas para garantir o acesso a um ensino público adequado.
