(Foto: Divulgação/Getty Images)
Manaus (AM) – O crescimento das emissões de poluentes atmosféricos provenientes de fontes industriais entre 2017 e 2023 evidencia o desafio de controlar a poluição do ar no Brasil. Dados do Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Fontes Fixas Industriais, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), mostram que as emissões apresentaram tendência geral de alta entre 2017 e 2021, recuaram em 2022 e voltaram a crescer em 2023.
O levantamento reúne informações de 11.641 empreendimentos distribuídos em 2.427 municípios brasileiros e abrange as 27 unidades da Federação. Apesar de ampliar o conhecimento sobre as fontes de poluição, os dados também reforçam a necessidade de transformar diagnósticos técnicos em medidas concretas de prevenção, fiscalização e controle das atividades industriais.
Entre os poluentes analisados estão partículas totais em suspensão (PTS), material particulado inalável (MP10), partículas finas (MP2,5), óxidos de nitrogênio (NOx), óxidos de enxofre (SOx), compostos orgânicos voláteis não metânicos (COVNM) e carbono negro. Essas substâncias estão associadas à poluição atmosférica e podem contribuir para problemas ambientais e de saúde pública, dependendo da concentração e do nível de exposição.
Emissões voltaram a subir em 2023
Segundo o inventário, as emissões de diferentes poluentes apresentaram oscilações ao longo do período analisado. Após o crescimento registrado entre 2017 e 2021 e a redução em 2022, houve novo aumento em 2023, influenciado principalmente pelas variações de óxidos de nitrogênio, óxidos de enxofre e monóxido de carbono.
O material particulado também apresentou crescimento gradual no período. Já os compostos orgânicos voláteis não metânicos tiveram aumento entre 2018 e 2020, queda entre 2020 e 2021 e crescimento expressivo em 2023.
Os resultados reforçam a importância do monitoramento contínuo das atividades industriais. Sem acompanhamento sistemático das emissões e medidas efetivas de controle, a identificação dos poluentes, por si só, não garante a redução dos impactos sobre a população.
Sudeste concentra tendências de maior magnitude
A distribuição territorial mostra maior concentração de empreendimentos nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste. As tendências estatisticamente significativas de maior magnitude também foram observadas predominantemente no Sudeste, embora o estudo tenha identificado ocorrências no Sul e no Nordeste.
O inventário disponibiliza consultas por poluente, atividade econômica, município, estado e período, permitindo identificar padrões e comparar a evolução das emissões. A ferramenta, porém, precisa ser acompanhada de ações dos órgãos responsáveis para que as informações contribuam efetivamente para a formulação de políticas públicas.
Amazonas precisa entrar no debate sobre a qualidade do ar
No Amazonas, onde episódios de fumaça provenientes de queimadas e incêndios florestais têm agravado a qualidade do ar, o levantamento abre espaço para aprofundar a análise das diferentes fontes de poluição atmosférica no estado.
É necessário, contudo, distinguir as emissões industriais daquelas provocadas por queimadas. O inventário divulgado pelo MMA trata de fontes fixas industriais e não permite, isoladamente, atribuir os episódios de fumaça registrados no estado à atividade industrial.
A consulta aos dados específicos do Amazonas pode ajudar a identificar os empreendimentos contemplados, os poluentes estimados e a evolução das emissões no período analisado. Essas informações podem subsidiar questionamentos sobre o monitoramento ambiental, a transparência dos dados e a atuação dos órgãos de fiscalização.
Política nacional prevê instrumentos de controle
A Lei nº 14.850/2024, que instituiu a Política Nacional de Qualidade do Ar, estabelece os inventários de emissões como instrumentos para identificar fontes de poluição e quantificar os poluentes lançados na atmosfera. O trabalho também dá continuidade às iniciativas do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar).
O desafio é garantir que o conhecimento produzido se traduza em medidas concretas, com monitoramento, fiscalização e transparência sobre os resultados. A divulgação de dados nacionais representa um avanço, mas o enfrentamento da poluição depende da capacidade do poder público de identificar fontes emissoras, cobrar o cumprimento das normas ambientais e reduzir os impactos sobre a população.
O inventário completo está disponível na plataforma interativa do MMA, com informações referentes ao período de 2017 a 2023.
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