Chefes de Estado e lideranças de diversos países e matizes discutiram, na última semana, uma questão que mobiliza as atenções do mundo: o efeito das mudanças climáticas no nosso planeta. Promovida pelo presidente dos EUA, Joe Biden, a Cúpula do Clima marcou uma inflexão importante. Nas falas, o consenso de que a humanidade precisa evoluir para uma economia de carbono neutro.
Na esteira das comemorações do Dia do Índio e do Dia da Terra, como parlamentar da Amazônia, me dedico a fazer a minha parte. Na live que promovi, “Floresta e pé – a maior fonte de riqueza”, convidei alguns dos maiores especialistas do país para debater o assunto e apresentei meu projeto de lei (528/21) que propõe regulamentar e precificar o mercado de carbono no Brasil, sobre o qual entrarei com pedido de urgência para a sua análise na Câmara.
Em 2019, vários países arrecadaram 45 bilhões de dólares no mercado de crédito de carbono para redução de emissões. Esse mercado significa a geração de riqueza e combate à pobreza com a floresta conservada. Com o maior ativo para reduções de gases do efeito estufa – as nossas florestas, o Brasil ainda não pode usufruir desse mercado. É que a Política Nacional sobre Mudança do Clima carece de um marco legal que dê segurança aos investidores que queiram compensar suas emissões colaborando com a floresta conservada.
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Em sua fala na Cúpula do Clima, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu com a neutralidade de carbono em 2050. Mas, chegar à nulidade das emissões, com desmatamento zero, é preciso mudanças profundas na política do Ministério do Meio Ambiente, como a reestruturação dos órgãos de fiscalização, e a imposição de penas duras aos que cometem crimes ambientais.
Meu projeto que regulamenta o mercado de carbono já tem relator, o deputado Bosco Saraiva (SD-AM), que deverá apresentar seu relatório na próxima semana para que possamos, de um lado, monetizar os serviços ambientais das nossas florestas. E de outro, garantir segurança jurídica aos investidores com um mercado de carbono regulado, como já existe em diversos países da Europa.
Para virar uma lei que impacte positivamente nos biomas e na qualidade de vida dos povos da floresta, apelo do Ministério da Economia que se engaje à nossa pauta. Num momento de profunda crise econômica, o Brasil precisa retomar a liderança na área ambiental, criando essa nova matriz de negócios e provando aos brasileiros que a floresta vale mais em pé do que derrubada.
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