marquise semcom
A Prefeitura de Manaus pagou, entre 2013 e este ano, quase R$ 292 milhões à Construtora Marquise S/A, contratada para a prestação de serviços de coleta, transporte e descarga de lixo na capital. A empresa, investigada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), passou de tímidos R$ 6,4 milhões recebidos em 2013, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), para R$ 111,3 milhões, ano passado. Em 2017, os pagamentos já chegam a R$ 25,6 milhões.
Os cálculos consideram apenas os valores efetivamente pagos e que estão disponíveis no portal da Transparência do Executivo Municipal. A destinação da verba ocorreu a partir do contrato 001/2013, que vem sendo aditivado até a atualidade, e cujo valor inicial era de R$ 30,8 milhões, conforme o extrato publicado em fevereiro de 2013, no Diário Oficial do Município.
Estão inseridos nos valores pagos a prestação de serviço e reconhecimentos de dívidas de um ano para o outro. Os pagamentos relacionados aos empenhos variam, podendo chegar a até R$ 40 milhões, como é o caso de um dos valores registrados em 2014. As notas correspondentes ao contrato com a Construtora Marquise estão divididas em mais de 100 páginas do portal da Transparência, o que demanda um extenso levantamento, já que o modelo de portal adotado pela Prefeitura de Manaus, não dispõe de dados consolidados.
Empresa sob suspeita
Em 2010, o MP-AM instaurou um procedimento preparatório, para investigar a suspeita de fornecimento de declaração falsa pela empresa, à Prefeitura de Manaus. No ano seguinte, ele foi arquivado por falta de provas.
Além dele, pelo menos mais um inquérito foi iniciado pelo Ministério Público, e publicado em setembro de 2016, através da Portaria nº 022.2016.13.1.1.1119330.2015.45925. A investigação é conduzida pela titular da 13ª Promotoria de Justiça do órgão, Neyde Regina Trindade. A investigação é baseada em procedimento preparatório de 2015 e considera parecer do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), que considerou irregulares as contas da Semulsp de 2011.
Entre os motivos, estavam dois contratos, sendo um deles o 001/2013 com a Construtora Marquise, vigente até a atualidade, e que já recebeu diversos aditivos. O outro considerado irregular foi o de número 001/2011, com a empresa Conserge. O inquérito civil nº 5844/2015 apura indícios de improbidade administrativa. Segundo a assessoria do MP-AM, esse procedimento está em fase de análise de documentação requerida pelo órgão e entregue pela Semulsp e pelo TCE.
Entre o ano em que foi instaurada a primeira investigação citando a Construtora Marquise e a atualidade, Manaus teve cinco prefeitos. São eles: Alfredo Nascimento, Luiz Alberto Carijó, Serafim Corrêa, Amazonino Mendes e Artur Virgílio Neto. O Amazonas 1 tentou contato com a Construtora Marquise S/A, mas não obteve sucesso até o fechamento da matéria. A assessoria da Semulsp foi procurada para comentar o assunto, mas não respondeu aos questionamentos.
O Amazonas1 tentou ouvir a Prefeitura de Manaus:
Veja o e-mail encaminhado à Semulsp, no último dia 11.
Bom dia.
Estamos produzindo um material sobre os valores repassados à empresa Cosnstrutora Marquise, entre 2013 e 2017. Fora mais de R$ 290 milhões, conforme dados do Transparência da prefeitura, através de um único contrato, aditivado até a atualidade (001/2013). Esse contrato é alvo de investigação do MP AM.
Gostaríamos de saber por quê a Semulsp não realizou nova licitação, mesmo com o contrato sob suspeita.
Por que os valores repassados à empresa passaram de R$6,4 milhões, em 2013, para R$ 11 milhões, em 2016?
Houve uma expansão dos serviços?
Quanto foi coletado pela empresa em 2013, em 2014, 2015 e ano passado (se tiver pelo menos dos últimos dois anos já ajuda)?
A Semulsp pretende realizar uma nova licitação em 2017 para a concessão desse tipo de serviço?
Aguardo retorno e agradeço a atenção.
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