Adail Pinheiro - Foto: Facebook/EusouAdail
Manaus (AM) – Adail Pinheiro, eleito prefeito de Coari pela sigla Republicanos, assumirá oficialmente o cargo em 1º de janeiro de 2025, mas seu futuro à frente da prefeitura segue incerto devido a questões judiciais pendentes. Mesmo sendo diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em 13 de dezembro de 2024, a legitimidade de sua candidatura está sob análise, com recursos e impugnações em andamento.
O TRE validou a candidatura de Adail com base em liminares que suspenderam sua inelegibilidade, permitindo sua participação nas eleições de 2024. Acontece que essas liminares não extinguiram a condenação anterior que o tornavam inelegível, e o Ministério Público Eleitoral (MPE) já recorreu da decisão porque a situação legal de Adail ainda não foi resolvida.
Segundo o advogado e especialista em direito eleitoral, Júlio Maciel, a decisão que permitiu a candidatura de Adail, por meio de uma liminar, representa uma antecipação de julgamento.
“Essa liminar é uma antecipação de decisão. A ação precisa ser resolvida no mérito, não com base em decisões antecipadas”, afirmou Maciel em entrevista ao Portal AM1.
Embora a liminar tenha autorizado Adail a concorrer e ter sua candidatura validada, ela não resolve a questão de fundo.
“Se o julgamento final for favorável, ele mantém sua candidatura sem problema nenhum. Se for desfavorável, ele pode recorrer até as instâncias superiores da Justiça Eleitoral, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, completou o advogado.
Adail Pinheiro acumula processos
Além da disputa eleitoral, Adail enfrenta outros desafios legais, incluindo processos relacionados a condenações passadas e à sua prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que continuam sendo analisados pela Justiça. A diplomação de Adail, portanto, não garante sua estabilidade no cargo.
“A candidatura dele foi validada, homologada, e ele venceu as eleições. No entanto, se, futuramente, houver uma mudança no entendimento jurídico, o registro dele poderá ser cancelado, e novas eleições podem ser convocadas”, alertou Maciel.
LEIA MAIS:
- Adail Pinheiro anuncia o filho como vice em Coari
- Com discurso de ‘injustiçado’, Adail Pinheiro quer voltar a comandar Coari
- Confusão em lançamento de candidatura de Adail Pinheiro deixa 40 feridos em Coari
