Assembleia Legislativa do Amazonas (Foto: Reprodução/Casa Civil)
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandada pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil), prorrogou por doze meses o contrato nº 18/2020 com a empresa Solasstec Tecnologia Ltda, no valor de R$ 3,9 milhões, para serviços técnicos especializados de sustentação de software. A informação pode ser consultada no Diário Oficial da Casa Legislativa, da última segunda-feira (26).
O contrato foi firmado pela primeira vez final de 2020, na gestão do ex-deputado Josué Neto, que atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A contratação é oriunda do Pregão Presencial 19/2020, que foi homologado exatamente no dia 16 de dezembro do mesmo ano e tinha o prazo de contratação de doze meses.
Desde então, a parceria já foi prorrogada duas vezes, fazendo com que a empresa garanta a prestação do serviço até o final de 2023. O extrato é o segundo termo aditivo ao contrato e tem o valor mensal de R$ 149.266,00.
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Segundo as especificações do documento que escolheu a Solasstec para o fornecimento do serviço, foram contratados dois itens distintos. O primeiro se trata de um total de 3.900 “pontos de função”, pelo valor unitário de R$ 646,00; e o segundo item, também, “pontos de função”, mas totalizando a quantidade de 2.200 pelo mesmo valor unitário do primeiro item.
O primeiro item contratado totaliza R$ 2.519.400,00 e, o segundo R$ 1.421.200,00, que somando chega-se o montante de R$ 3.940.600,00, ou seja, R$ 3,9 milhões.
Ainda segundo o extrato do contrato, a despesa do serviço é proveniente do orçamento da Aleam. Especificamente do programa de trabalho nº 01.126.3282.2255.0011 e natureza da despesa nº 33904002, conforme nota de empenho nº 2020NE01118, emitida em 17 de dezembro de 2020.
Com base no extrato que trata da prorrogação até o final do ano que vem, há ainda um ‘acréscimo de 25% no quantitativo da prestação de serviços técnicos especializados de sustentação de software’, o que corresponderá a um acréscimo de R$ 985,00 mil. Somando o acréscimo com o valor original do contrato, ele chegará a um montante de R$ 4,9 milhões.
Veja as publicações do Diário Oficial do Legislativo:
A empresa
De acordo com dados obtidos no site da Receita Federal, a Solasstec, inscrita sob o CNPJ nº 03.749.203/0001-73, pertence ao empresário Patrick de Sousa Gomes. Esta foi aberta no dia 31 de março de 2000 e tem capital social de R$ 1 milhão. Os dados mostram que a empresa fica localizada no bairro Adrianópolis, zona centro-sul da capital.
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