Assembleia vai pagar dois vales extras para servidores neste mês (Foto: Divulgação)
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta segunda-feira (12), o pagamento de dois valores extras de vale-alimentação e dois valores extras de vale-medicamento a todos os servidores da Casa, no mês de dezembro. O valor de cada vale é de R$ 1.500.
Dessa forma, todos os beneficiários devem receber R$ 3.000 a mais neste mês. O impacto financeiro do pagamento não foi informado no projeto e o Portal da Transparência da Aleam não informa nomes, nem a quantidade de servidores da Casa.
Em consulta ao Portal da Transparência do Governo do Amazonas, a reportagem conseguiu apenas constatar que há 206 funcionários aposentados na Casa, que possivelmente recebem o vale-medicamento.
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O Projeto de Resolução Legislativo 106/2022, que propôs o aumento, é de autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB). A proposta ainda tramitou em regime de urgência a pedido do deputado estadual Péricles (PL).
De acordo com a resolução legislativa, as despesas decorrentes do pagamento correrão à conta do orçamento da Aleam do exercício de 2022. A justificativa da proposta ainda considera que há “existência de disponibilidade orçamentária e financeira para garantir a despesa”.
O projeto de resolução teve o parecer conjunto favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Assuntos Econômicos.
O Portal AM1 solicitou da Assembleia informações sobre o impacto orçamentário do pagamento e aguarda respostas.
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