Em nota, o TJAM afirma que abono foi concedido com fundos do próprio Tribunal. (Foto: Divulgação/ TJAM)
MANAUS – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai pagar um abono salarial de R$ 20 mil, em dezembro deste ano, para seus servidores. O anúncio foi feito pelo presidente do tribunal, desembargador Flávio Pascarelli, em reunião com os servidores, na última terça-feira (06).
Em nota, o TJAM afirma que o valor será pago com recursos decorrentes do aumento de arrecadação do Estado que ocasionou acréscimo no repasse para o tribunal.
“O abono foi concedido com fundos do próprio Tribunal, decorrentes do aumento de arrecadação do Estado que ocasionou, por via reflexa, o aumento de arrecadação no Tribunal”, informou a assessoria.
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De acordo com o TJ-AM, a concessão do abono foi decidida pelo atual presidente e justifica-se pelo esforço dos servidores e magistrados para a obtenção do “Selo Ouro” de produtividade atribuído ao TJAM pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Devolução
De acordo com o artigo 168 da Emenda Constitucional 109/21, o saldo financeiro decorrente dos recursos entregues do duodécimo “deve ser restituído ao caixa único do Tesouro do ente federativo, ou terá seu valor deduzido das primeiras parcelas duodecimais do exercício seguinte”.
Veja a nota completa:
“O abono foi concedido com fundos do próprio Tribunal, decorrentes do aumento de arrecadação do Estado que ocasionou, por via reflexa, o aumento de arrecadação no Tribunal. A concessão do abono, decidida pelo atual presidente, desembargador Flávio Pascarelli, se justifica pelo esforço conjunto de todos os servidores e magistrados para a obtenção do “Selo Ouro” de produtividade atribuído ao TJAM pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJAM ficou entre os melhores do País. O abono não é algo que está sendo pago pela primeira vez. Desde a primeira gestão do desembargador Pascarelli tem sido destinado abono aos servidores, de acordo, sempre, com o orçamento disponível e os valores variam conforme, justamente, esses recursos. Cabe ressaltar que a prática também é adotada por outros órgãos e empresas privadas.”
(*) Com informações da assessoria
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