Justiça notifica Atem sobre investigação de cartel nos postos de combustíveis

Atem Distribuidora (Foto: Divulgação/Atem)

Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas notificou, na última terça-feira (14), o Grupo Atem em ação popular que investiga possível cartel de preços nos postos de combustíveis no Estado.

A ação movida contra a rede de postos de combustíveis é justificada pela desconfiança gerada desde a compra da refinaria Isaac Sabbá (Reman) por 70% do seu valor.

O ato causou a saída da Petrobras do mercado regional, o que gerou o “fortalecimento do monopólio da empresa”, segundo a denúncia.

Um trecho da ação se baseia em estudo do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que “demonstra um histórico comprometedor que suscita preocupação quanto à formação de monopólio privado regional e práticas cartelizadoras”.

Conforme o documento, as ações contrariam “princípios constitucionais” de livre concorrência e resultam em “prejuízos para o mercado”.

A ação popular também denuncia que o Grupo Atem possui um “histórico de atividades ilícitas e antiéticas”.

Dessa maneira, o documento lista uma série de crimes atribuídos à rede Atem, como crimes ambientais, irregularidades em processos licitatórios, relações duvidosas com agentes políticos, além da prática de cartel.

A ação popular também pede que os órgãos fiscalizadores do Estado e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) realizem investigações extras.