Em janeiro deste ano, quase 60 presos morreram durante uma briga de facções e por conta da superlotação (Reprodução/Internet)
Da Redação
Levantamento divulgado nesta sexta-feira, 8, pelo Ministério da Justiça, aponta que o Amazonas é a unidade federativa com a maior taxa de ocupação em presídios, com 484%, o equivalente a cinco presos por vaga disponível. Em 2016, a população carcerária do Estado era de 11.390 presos, a décima quinta maior do País. Há cerca de um ano, o Amazonas protagonizou o que foi considerado um dos maiores massacres em presídios da história do País, fato que gerou uma crise no sistema de difícil controle para o Governo.
A maior parte dos presos ainda não tem condenação. Ou seja: são presos provisórios. Eles somam 77% das vagas ocupadas. Enquanto o Amazonas supera os 480% no quesito taxa de ocupação, o País registrou 197,4, situação não muito confortável, mas bem abaixo da média estadual.
Pelo estudo do Ministério da Justiça, o Brasil praticamente duplicou sua população carcerária entre 2006 e junho de 2016, chegando a 726,7 mil presos contra 361,4 mil, dez anos antes. O déficit é de 358 mil vagas, conforme o estudo.
O Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária, perdendo apenas para os Estados Unidos, com 2,14 milhões de detentos, e a China, com 1,6 milhão – este último considerado um dos países mais populosos do mundo.
Na pesquisa, outro dado relevante é que a maior parte dos presos do sistema penitenciário brasileiro também é provisória. Eles estão pendentes de julgamento, mesmo com todos os mutirões realizados pela Justiça brasileira para agilizar a análise dos casos.
Já o estado com a maior população prisional do país é São Paulo, com 240.061 presos. Em seguida vem Minas Gerais, com 68.354, e o Paraná, com 51.700. No ranking, Roraima, que hoje conta com o suporte da Força Nacional para controlar a gestão prisional, apareceu com a menor população carcerária: 2.339 presos.
No Amazonas, a superlotação dos presídios e as condições insalubres em alguns deles, em especial na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro, foram questionadas inúmeras vezes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realizou inspeções nos locais. A Cadeia Pública Foi desativada pelo Governo estadual há alguns meses.
O Amazonas dispõe dos seguintes presídios: Complexo Penitenciário Anísio Jobin (Compaj), Instituto Prisional Antônio Trindade (Ipat), Centro de Detenção Provisória, Unidade Prisional do Puraquequara, Casa do Albergado, Centro de Detenção Provisória Feminino.
Mortes
Em janeiro deste ano, ao menos 56 presos morreram durante rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. O motim durou mais de 17 horas e foi considerado pelo governo como “o maior massacre do sistema prisional” do Estado.
Os mortos eram integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e presos por estupro. A chacina se deu por conta de uma briga entre membros das facções do PCC e da Família do Norte (FDN).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) informou, à época, que mais de 130 presos conseguiram fugir durante a rebelião. O complexo penitenciário abriga 1.224 e está localizado o km 8 da BR 174, que liga Manaus a Boa Vista. A unidade prisional, que tem capacidade de abrigar 454 presos, estava superlotada.
