Os municípios do Estado do Amazonas recebem nesta quarta-feira, 30, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro, o valor total repassado para os 62 municípios do Amazonas somam R$ 44.461.599,89. Os dados podem ser conferidos no site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O valor bruto do decêndio de janeiro de 2019 somou R$ 69.471.294,83, bem maior que o valor repassado no mesmo período de 2018, que totalizou R$ 55.619.686,07.
A retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) somaram R$ 13.894.249,97 (20%) do valor repassado pelo Governo Federal, o da saúde representou R$ 10.420.687,47 (15%) e o Pasep representou R$ 694.712,50 (1%) do repasse.
O valor bruto do decêndio de janeiro de 2019 somou R$ 69.471.294,83. (Divulgação)
Dados Nacionais
Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo análise da Confederação Nacional de Municípios, o repasse será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação.
Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em janeiro – a soma dos três repasses. Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.
Em 2018, os Municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.
Conforme análise da série histórica do FPM, o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
Além de mostrar a estimativa de repasse para cada Município, o levantamento da CNM também mostra os valores brutos do repasse e os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
