Amazonas reforça combate ao feminicídio com novo pacto anunciado por Wilson Lima

Amazonas reforça combate ao feminicídio com novo pacto anunciado por Wilson Lima (Fotos: Diego Peres/Secom)

Manaus (AM) – O estado do Amazonas reforçou o combate aos casos de feminicídio com novo pacto anunciado, nesta sexta-feira (20), pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). O acordo, denominado como Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios, pretende prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero.

O pacto foi firmado em conjunto com o Ministério das Mulheres, com a presença da ministra Cida Gonçalves (PT). O documento articula, formula, implementa, monitora e avalia políticas públicas sobre o tema, com foco na prevenção e combate às mortes de mulheres.

Na ocasião, o governador Wilson Lima anunciou, ainda, que a Casa da Mulher Brasileira, instituição que é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, será inaugurada no dia 7 agosto em 2024, aniversário da Lei Maria da Penha, e, conforme o mandatário será um espaço onde as mulheres não se sentirão constrangidas para denunciaram casos de violência e abuso.

“Eu faço questão de acompanhar de perto todas essas ações. Acabamos de assinar aqui um pacto que é importante e está documentado: um pacto contra o feminicídio. Há pouco, estivemos visitando a Casa da Mulher, que será um sistema integrado de atendimento à mulher vítima de violência. Ela não precisará mais sair da delegacia para ir ao IML e, depois, a tantos outros lugares — às vezes ao hospital, às vezes para reconhecimento de vítima —, evitando que a mulher passe por todo esse constrangimento. Nesse espaço, ela fará a denúncia, pois lá haverá delegacia e apoio da Defensoria, do Tribunal de Justiça e de todos os órgãos de maneira integrada, inclusive, com espaço de acolhimento, para que ela não precise peregrinar”, defendeu o governador.

Estavam presentes no evento a deputada estadual e presidente da Comissão de Mulher, da Família e da Pessoa Idosa, Alessandra Campelo (Podemos); dos deputados federais, Benedita da Silva (PT) e Fausto Jr (União Brasil), e a representante do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves.

Cenário no Amazonas

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Amazonas não está entre os 17 estados do Brasil com taxas de feminicídio superiores à média nacional. Em contrapartida, o Estado aparece em primeiro lugar no país quando se olha para o indicativo de homicídios em que as vítimas foram mulheres.

A subnotificação pode ser um dos fatores que explicam essa lacuna nos dados. Segundo a ministra Cida Gonçalves, os casos subnotificados estão entre as justificativas levantadas para explicar essa discrepância.

“Eu acho que nós temos que avaliar efetivamente o que está acontecendo. Mas pode ser a subnotificação ou pode ser que, de fato, seja a questão do processo que não tenha muitos feminicídios no Amazonas, mas tenha outros crimes, como a violência sexual, porque cada estado tem uma característica da violência, então esses são os elementos que nós temos discutido no Ministério das Mulheres”, declarou a ministra durante evento de encerramento das reuniões do G20.