Corporação afirma que a transferência para a reserva segue a legislação e não impede responsabilização penal ou disciplinar.
Segundo desembargadores, houve “arrependimento eficaz” do agressor.
Texto mantém visitas sociais e restringe apenas encontros íntimos de presos condenados com sentença definitiva.
A iniciativa busca qualificar dados e integrar áreas na saúde, segurança e justiça para entender a violência contra mulheres.
Investigação aponta que tenente-coronel teria ameaçado a esposa antes de sua morte; polícia também apura fraude processual.
Investigação aponta inconsistências na versão de suicídio e identifica indícios de agressão no corpo da vítima.
Crime ocorreu em 2023 e foi presenciado por duas filhas pequenas da vítima; Justiça acatou denúncia do MPAM por homicídio triplamente qualificado.
Proposta eleva penas e busca eliminar diferenças consideradas desproporcionais no Código Penal.
Neurociência explica os impactos do excesso na folia e alerta para riscos emocionais e sociais durante o Carnaval.
