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28 de setembro de 2020
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A cinco meses do fim do mandato, prefeito de Eirunepé compra 60 toneladas de carne

O documento da possível aquisição de carne foi publicado no Diário Oficial dos Municípios e deverá atender a Prefeitura de Eirunepé e a Alimentação Escolar Municipal

A cinco meses do fim do mandato, prefeito de Eirunepé compra 60 toneladas de carne
Foto: Reprodução/Internet

No município de Eirunepé, 60 toneladas de carne vão custar o montante de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos do Executivo Municipal, que é de responsabilidade do prefeito Raylan Barroso. A informação consta em duas Atas de Registro de Preços para “aquisição de alimentos não perecíveis” publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM), nesta segunda-feira (03).

De acordo com os documentos, o prefeito Raylan Barroso quer comprar três tipos de carne: bovina com osso, carne moída e coxão mole.

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Na primeira ata, direcionada às necessidades da Prefeitura de Eirunepé, foram cotados 15.000 kg para cada tipo de carne. O valor unitário, segundo o documento, estava em R$ 17,50 a carne bovina com osso; R$ 19,00 a carne moída e R$ 23,50 o coxão mole.

Somados, os valores das carnes que constam nessa primeira ata, chegam ao total de R$ 900 mil.

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Já na segunda lista de registro de preços, destinada à alimentação escolar, constam os mesmos tipos de carne – bovina com osso, carne moída e coxão mole – e também os mesmos preços unitários. No entanto, com quantidade de kg reduzida: 5.000 kg, cada tipo de carne.

Dessa vez, somados, os valores das carnes chegam ao total de R$ 300 mil. E, agora, juntando as duas Atas de Registro de Preços, o prefeito Raylan Barroso pretende gastar R$ 1,2 milhão dos cofres públicos com 60 toneladas de carnes, para atender às necessidades da prefeitura e da educação escolar municipal.

Outros itens

Além das carnes, as duas Atas de Registro de Preços também apresentam cotação de outros alimentos. Na primeira, que é direcionada para atender as necessidades da prefeitura, foram cotados 16.000 kg de frango inteiro, com valor unitário de R$ 10,50. No total, são 16 toneladas por R$ 168 mil, esse é o segundo maior valor depois das carnes.

Constam, ainda, 300 kg de peixe pirarucu por R$ 60 mil, 3.000 kg de tambaqui por R$ 54 mil e outros. No total, somando preços das carnes e demais itens, essa primeira Ata de Registro de Preços fixou valor de R$ 1,2 milhão.

Diferente da primeira, a segunda lista com registro de preços –  voltada para atender a alimentação escolar municipal – apresentou cotação apenas de 5.000 kg de frango inteiro pelo valor de R$ 52,5 mil. No total, somando os preços das carnes e frango, essa segunda ata fixou valor total de R$ 352,5 mil.

E somando, então, as duas atas com todos os itens – carnes e frango e peixe – o valor chega ao total de R$ 1,8 milhão que deverá ser gasto apenas com “alimentos perecíveis”, conforme consta no DOM.

Empresas

Nas duas Atas de Registro de Preços, constam as mesmas empresas para realizar o fornecimento desses alimentos: ANTONIA DARLEY DE SOUZA ALVES – ME, inscrita no CNPJ nº 11.567.512/0001-50 e A. ALVES FERNANDES COMERCIAL EIRELLI – ME, com CNPJ nº 10.523.743/0001-08.

De acordo com a Receita Federal, a primeira empresa citada atende pelo nome fantasia Comercial Maia, em Eirunepé, com foco no “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns”. Com capital social de R$ 100 mil, não há informações sobre quem são os donos da empresa.

Já a segunda empresa que deverá ser contratada pelo prefeito de Eirunepé atende pelo nome fantasia Mercearia Fernandes, com localização também em Eirunepé e com foco em produtos alimentícios. O capital social da empresa é de R$ 200 mil o dono é o empresário Antonio Alves Fernandes.

Limpeza em ar-condicionado

Na mesma edição do DOM, o prefeito também publicou Ata de Registro de Preços para eventual “contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar”. Os serviços que deverão ser realizados variam entre limpeza, reposição de gás, troca de placa eletrônica e outros, em sete tipos de ar-concionados diferentes. A possível contratação custará R$ 427 mil aos cofres públicos, conforme consta no documento.

O que diz a prefeitura

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Eirunepé afirmou, por meio de nota, que “trata-se de ATA de Registro de Preço, ou seja, é apenas uma previsão, uma possibilidade e não uma licitação. Sendo assim, a prefeitura não é obrigada a comprar ou pagar pela quantidade estimada, sendo possível ainda comprar de forma fracionada, ou seja, em parcelas menores”.

Além disso, segundo a prefeitura, houve necessidade de aquisição dos produtos alimentícios para atender as secretarias municipais, “que precisam desses produtos para atendimento à população beneficiada pelos programas sociais e demais ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Defesa Civil, Secretaria de Saúde”.

Veja a nota na íntegra

NOTA

Sobre a demanda feita pelo portal Amazonas1, a prefeitura de Eirunepé informa que a publicação do Diário Oficial trata-se de ATA de Registro de Preço, ou seja, é apenas uma previsão, uma possibilidade e não uma licitação.

Sendo assim, a prefeitura não é obrigada a comprar ou pagar pela quantidade estimada, sendo possível ainda comprar de forma fracionada, ou seja, em parcelas menores.

Neste caso, as empresas vencedoras assinam a ATA, se comprometendo a manter o preço ofertado pelo período de duração (no caso, 12 meses) da Ata de Registro de Preços.

A prefeitura informa ainda que tem a necessidade de adquirir gêneros alimentícios para atender as demandas de suas Secretarias Municipais, que precisam desses produtos para atendimento à população beneficiada pelos programas sociais e demais ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Defesa Civil, Secretaria de Saúde, além de serem utilizados nas viagens itinerantes realizadas pelos órgãos da administração municipal direta e indireta e para as suas manutenções, além do atendimento à unidade hospitalar e unidades básicas de saúde.

Devido às constantes demandas, torna-se imperioso realizar procedimento licitatório para registro de propostas e futuras aquisições ao longo dos próximos 12 (doze) meses.

Contudo, reforçamos que no Sistema de Registro de Preços a Administração Municipal não é obrigada a contratar a quantidade licitada, representando as quantidades indicadas no Termo de Referência apenas uma estimativa de consumo.

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