O estudo anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), no último domingo,16, representa uma nova ameaça a Zona Franca de Manaus (ZFM). A bancada amazonense vai se mobilizar em Brasília (DF) para impedir que a medida seja consolidada, os parlamentares pretendem fazer manifestações no plenário e devem convocar audiências públicas para debater o tema.
Um dos mais importantes pólos ameaçados (Reprodução)
Além disso, será pedido um esclarecimento detalhado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a nova proposta. Até os apoiadores do presidente se manifestaram contrários a medida.
Em seu perfil no twitter, o presidente afirmou que um estudo estava sendo elaborado pelo Ministério da Economia, que avaliava a possibilidade de reduzir de 16% para 4%, os impostos sobre importação de produtos de tecnologia de informação, como computador e celulares.
Caso seja efetivada, a medida afeta diretamente a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) e vai desestabilizar a economia local. Para o deputado federal Marcelo Ramos (PR), além da ZFM, a indústria nacional de bens de informática também será prejudicada com a proposta do governo de exonerar a importação.
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“É um equívoco, você exonerar a importação sem que isso seja calibrado com o processo de redução do custo brasil. Não é justo que os nossos empresários obrigados a conviver com: uma estrutura logística caótica, com verdadeiro manicômio tributário, insegurança jurídica absurda, burocracia que atrapalha os negócios, a serem obrigados, de uma hora para outra, concorrer com países que tem ambiente muito mais saudáveis como China, EUA e o próprio Paraguai que fica aqui ao lado”, declarou.
Ramos afirmou ainda que a bancada fará manifestação no plenário e audiências públicas serão convocadas nas comissões que tratam sobre o tema para impedir que a proposta seja consolidada.
Além de afetar os produtos finais, a medida também deve prejudicar o pólo de componentes, segundo o deputado federal José Ricardo (PT). “As empresas de componentes dependem dos fabricantes de celulares e computadores, tanto na Zona Franca, como no Brasil. A consequência que vai ter, além da fuga de empresas, é o desemprego que deve aumentar na Zona Franca, diminuir o faturamento e também a arrecadação pública. Essa medida não vai estimular a competitividade e a inovação tecnológica, mas vai destruir a indústria de tecnologia de informação no Brasil. Um grande retrocesso, não vai ativar a economia, pelo contrário, vai prejudicar mais ainda”, afirmou.
Já o deputado Bosco Saraiva(Solidariedade) declarou que a proposta “fere fortemente um importante setor do Polo Industrial de Manaus” e que a bancada vai lutar para barrar a medida no Congresso Nacional. Em contrapartida, o deputado Silas Câmara (PRB) destacou a ação conjunta que será coordenada pelo senador Omar Aziz (PSD) para “fazer frente” ao Governo Federal, porém defendeu a busca de novas opções econômicas para o Estado.
O senador Omar Aziz (PSD) informou que vai reunir a bancada e solicitar um posicionamento do Ministério da Economia para entender a proposta do governo. “O presidente precisa analisar melhor o que ele está dizendo, não há nada de inovação tecnológica já que são produtos finalizados e os preços não devem cair. Pelo contrários, as empresas serão prejudicadas, pois não podem competir com outras que tem uma estrutura melhor no Exterior, além de aumentar o índice de desemprego”, ressaltou.
Apoiadores de Bolsonaro no AM pedem esclarecimentos a Guedes
O deputado, delegado Pablo Oliva (PSL), representante do partido de Bolsonaro no Amazonas, informou que está verificando a “amplitude” da medida para definir um posicionamento. O parlamentar deve ir ao Planalto, no fim do dia, para analisar a medida.
Outro apoiador declarado do atual governo, capitão Alberto Neto(PRB), enviou um requerimento ao Ministério da Economia para entender medida, quais impostos e componentes estão sendo estudados, entre outros detalhes. “Caso afete a Zona Franca, eu vou me manifestar contra e buscar alternativas para que isso não aconteça”, destacou.
Os deputados Átilas Lins(PP) e Sidney Leite(PSD) ainda não se manifestaram sobre o assunto.
Ataques à ZFM prejudicam imagem do Amazonas
O governador Wilson Lima afirmou em entrevista, nesta segunda-feira(17), que pretende apresentar uma proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para trazer mais segurança ao Pólo Industrial.
“Com essas propostas de Guedes e Bolsonaro, eu perco empresas e isso desancadeia uma série de perdas. Não tenho mais repasse que são feitos para UEA, para o FTI, perco empregos, além de prejuízo na imagem. As empresas que estão aqui vão se sentir ameaçadas e outras que estão fora não vão querer vir pra cá”, declarou.
Ainda segundo o governador, um grupo técnico foi instituído pelo governo para reunir: Suframa, Fieam, Cieam, Associação Comercial, CDL e a bancada do Amazonas, com intuito de reunir “forças” para defender a ZFM.
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