Modelo conseguiu manter a floresta em pé nos últimos 30 anos. Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo estuda a possibilidade de reduzir de 16% para 4%, os impostos sobre importação de produtos de tecnologia de informação. A afirmação foi publicada em seu perfil no Twitter, no último domingo, 16.
– Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos. 👍
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 16, 2019
Caso a medida seja efetivada, a Zona Franca de Manaus será afetada diretamente, já que retiraria a competitividade dos eletrônicos produzidos na capital amazonense. O presidente informou ainda, que a possibilidade está sendo analisada pelo Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, que já deu declarações contra o modelo econômico.
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‘Plano Dubai’ preocupa Governo do AM, que vê o fim dos incentivos fiscais
Segundo Serafim Corrêa, a redução é semelhante a que foi aplicada pelo ex-presidente Michel Temer contra o pólo de concentrados, o que resultou na saída de uma das mais importantes empresas de bebida do PIM: a PepsiCo.
Para o economista, os produtos ficarão baratos, mas não haverá compradores devido o alto índice de desemprego que deve ser gerado com a medida.
“Fiquei assustado com o anúncio hoje pelo Presidente da República através de suas redes sociais de que vai diminuir alíquotas do Imposto de Importação de computadores e celulares. Vão quebrar todas as indústrias do ramo na Zona Franca de Manaus e no Brasil. Ou vão virar importadoras.
É a repetição da abertura do Governo Collor. Os produtos ficarão baratos, mas vai aumentar o desemprego. Portanto, faltarão compradores. Isso é solução?”, escreveu em seu perfil no Facebook.
Essa não é a primeira vez que o governo Bolsonaro ataca diretamente a Zona Franca. Em abril deste ano, o ministro Paulo Guedes afirmou em entrevista à Globo News que “não iria ferrar o Brasil para manter os benefícios da ZFM”. Após a declaração, a bancada amazonense se reuniu com Guedes e fez o ministro recuar.
Além disso, o modelo econômico sofreu outra ameaça, também em abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os Recursos Extraordinários (RE) 596614 e 592891 que discutiam o direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos provenientes da ZFM.
Caso os ministros votassem a favor dos recursos, a decisão prejudicaria o polo de componentes de Manaus. No entanto, o entendimento do STF de que o processo gera créditos de IPI, deu segurança ao modelo econômico de manter vantagem comparativa em relação ao restante do país.
Plano Dubai
No último dia 10 de junho, o Governo Federal fez uma nova declaração de que estava estudando lançar o “Plano Dubai” para substituir a Zona Franca de Manaus. A ideia é diversificar a matriz econômica da região Norte e reduzir a dependência do modelo industrial baseado em incentivos fiscais.
Implantada há 52 anos, a Zona Franca é a principal fonte de recursos financeiros para o Amazonas. Os incentivos fiscais atraem empresas para região, já que o Estado possui graves problemas de logística. O seu fim, sem 0 planejamento adequado, compromete a economia local e o funcionamento da máquina pública.
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