O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em entrevista ao canal fechado de televisão, GloboNews, nesta quarta-feira, 17, a intenção do governo federal em eliminar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para outras regiões do país, afetando diretamente a Zona Franca de Manaus (ZFM). Com a mudança, o governo federal retira a competitividade do modelo e contribui para que as empresas deixem o Polo Industrial de Manaus (PIM).
Além de tirar o foco de exploração da floresta amazônica, a ZFM garante pelo menos 60% da arrecadação do Estado com as empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais. O PIM gera cerca de 700 mil empregos em todo o País, diretos e indiretos, com a importação de insumos.
Paulo Guedes e Jair Bolsonaro: economia liberal do governo acerta a ZFM (Reprodução)
Ao responder uma pergunta da jornalista Miriam Leitão, no programa Central GloboNews, Paulo Guedes citou a proposta do governo federal de criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que iria unir até quatro tipos de impostos no Brasil, eliminando o IPI, que é uma das vantagens da ZFM. Questionado por Miriam sobre o futuro da Zona Franca, já que o modelo perderia um dos benefícios, Guedes foi irônico.
“As respostas são muito claras, a Zona Franca fica do jeito que está, ninguém nunca vai vai mexer com ela. Agora quer dizer que o Brasil não pode ficar mais eficiente, porque tem que manter [a ZFM]? Quer dizer que eu tenho que deixar o Brasil bem ferrado, bem desarrumado, porque se não, não tem vantagem pra Manaus?”
Em outra fala, o ministro explica a estratégia de inviabilizar o principal modelo econômico do Amazonas, sem se comprometer legalmente. “A Zona Franca segue o jogo. Não vou mexer (nela), está na constituição. Mas e se todo os impostos caíssem para 0%? Eu não mexi na Zona Franca de Manaus”, completou o ministro.
Guedes chega a ficar nervoso com a jornalista por ela insistir sobre como fica a situação da Zona Franca com a ampliação dos incentivos econômicos a todo o país, e ele chega a insinuar que ela está defendendo o modelo. Em resposta, Miriam diz: “Não estou defendendo a Zona Franca de Manaus, só quero saber como vai ficar.”
Ele avisou
Duas semanas antes das eleições do primeiro turno, 7 de outubro de 2018, Paulo Guedes concedeu entrevista a GloboNews, e afirmou que uma fatia de até R$ 60 bilhões dos recursos previstos para desonerações em 2019 poderia ser cortada e redirecionada para reduzir o déficit fiscal, previsto em R$ 139 bilhões neste ano.
Na campanha eleitoral, Paulo Guedes já era apontado por Jair Bolsonaro para ser o ministro que cuidaria da Economia do país. Especialistas chegaram a alertar sobre o perfil arredio, radical e voltado para uma doutrina liberal na Economia, cuja diretriz se caracteriza pela “abertura e tolerância a vários níveis”, sem a preocupação com as singularidades regionais.
Reunião desastrosa
Em março deste ano, o governador Wilson Lima se reuniu com o ministro para tratar sobre os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, na tentativa de defender a base econômica do Amazonas. Sem sucesso, Wilson conseguiu apenas uma promessa de Paulo Guedes para analisar o decreto que prejudicou o polo de concentrados (refrigerantes), reduzindo de 20% para 4% sobre o IPI.
No encontro, o ministro enfatizou ainda que a nova política econômica do país precisava de abertura maior do mercado e defendeu a descentralização de recursos. Além de deixar claro que o Governo Federal quer que o Amazonas crie novas matrizes econômicas e pare de depender dos incentivos.
Implantada há 52 anos, a Zona Franca de Manaus tornou-se a principal fonte de recursos financeiros do Amazonas com a atração de empresas interessadas, essencialmente, nos incentivos fiscais que o modelo pode oferecer já que a região tem graves problemas de logística, com o distanciamento das grandes metrópoles. O seu fim compromete o funcionamento da máquina pública e de toda economia local, gerando um caos financeiro no Estado.
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