Manaus, 28 de março de 2024
×
Manaus, 28 de março de 2024

Cidades

Câmara quer barrar liminar que impede cassação do Prefeito de Iranduba

No dia 30 de janeiro o processo foi anulado após o prefeito de Iranduba ter entrado com recurso pedindo a suspensão das investigações

Câmara quer barrar liminar que impede cassação do Prefeito de Iranduba

Chico Doido (DEM) pode ter o mandato cassado pelos vereadores da Câmara Municipal de Iranduba - (Foto: Divulgação)

Após o desembargador Airton Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), em decisão monocrática anular a portaria que pretendia iniciar o processo de afastamento do prefeito de Iranduba (distante a 27 km de Manaus), Francisco Gomes, mais conhecido como Chico Doido (DEM), A Câmara Municipal de Iranduba (CMI) ingressou com uma Agravo para barrar a decisão judicial e prosseguir com o processo contra Chico Doido.

Mesmo sem ter resolvido o caso do ex-prefeito Xinaik Medeiros (PROS), o município de Iranduba passa novamente por problemas na administração. A Câmara Municipal de Iranduba tenta de toda maneira a afastar o prefeito por suspeita de improbidade administrativa.

 

Chico Doido (DEM) já foi acusado, em setembro de 2017, de práticas irregulares na licitação de contratos de transporte escolar  

Segundo o vereador de oposição, George Reis (PV), a Câmara Municipal retomou o processo por meio de Agravo Interno. “Esse processo de cassação do prefeito prejudica muito a sociedade, ela é quem sofrem mais com isso. Chico Doido é o pior prefeito do município de Iranduba, a cidade está uma calamidade, isso é um absurdo. E mais absurdo ainda é essa liminar que ele (o prefeito) conseguiu na justiça.” disse.

O documento pede a concessão do pedido de cassação ao prefeito Chico Doido e apresenta razões buscando o provimento do Agravo Interno. “Em face da decisão monocrática de fls. 29/36 proferida nos autos do Mandado de Segurança em epígrafe movido por FRANCISCO GOMES DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, já qualificados nos autos, que concedeu o pedido liminar, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. Nesses Termos, pede Deferimento.”

No dia 30 de janeiro o processo foi anulado após o prefeito de Iranduba ter entrado com recurso pedindo a suspensão das investigações. A Justiça Federal, através de liminar e em uma decisão monocrática do desembargador Airton Gentil, determinou a anulação da portaria que pretendia processar administrativamente Chico Doido.

De acordo com a liminar, os vereadores acolheram o pedido de cassação por votação de maioria simples (7 de 13 votos), quando o exigido por lei seria de dois terços.

A Câmara Municipal do município já havia iniciado procedimento de investigação contra Chico Doido no final de novembro de 2018, após receber denúncias da servidora pública, Roseane Corrêa. Dentre as acusações, estava ausência de repasses de mais de R$ 4,2 milhões ao órgão de previdência municipal INPREVI, recolhidos em 2017.

Denúncias

Em 12 de setembro de 2017, Chico Doido foi acusado de práticas irregulares na licitação de contratos de transporte escolar que envolvia um montante de R$ 7 milhões, revelando indícios de fraude no processo.

Caso Xinaik

Na última quinta-feira, 7, foram realizadas audiências da ‘Operação Cauxi’, promovidas pela 2ª Vara da Justiça Federal em Manaus, que investiga o ex-prefeito de Iranduba, Xinaik Medeiros (PTB) e mais doze réus acusados de integrar esquema de desvio de verbas públicas e fraudar licitações da Prefeitura de Iranduba, com o valor de R$ 56 milhões desviados.

Questionada sobre como anda o processo do ex-prefeito de Iranduba, Xinaik Medeiros, a assessoria da Justiça Federal do Amazonas (JFA) disse que “o processo está em fase de apresentação de resposta à acusação. A Vara está fazendo um levantamento”

Sem resposta

A equipe do AM1 tentou contato com o prefeito de Iranduba, Chico Doido, mas ele estava em reunião e não pode ceder entrevista. A matéria poderá ser atualizada a qualquer momento

Confira o Documento