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22 de outubro de 2020
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Cerca de 20 processos serão julgados em sessão virtual nesta quarta-feira

A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, com participação dos conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, entre outros

Cerca de 20 processos serão julgados em sessão virtual nesta quarta-feira
Foto da internet
Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 20 processos na Sessão Ordinária realizada virtualmente pela Corte de Contas. Entre os processos estão prestações de contas de nove órgãos públicos do Amazonas.

Será a 32ª Sessão Ordinária realizada pelo pleno do TCE-AM este ano, sendo a 25ª no Plenário Virtual em função da pandemia do novo coronavírus. A reunião plenária contará com transmissão pelas redes sociais do TCE-AM e interpretação simultânea em Libras.

O Tribunal Pleno do TCE-AM julgará uma tomada de contas especial, referente ao aditivo de convênio firmado entre a Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) e a Prefeitura de Rio Preto da Eva.

Das prestações de contas a serem julgadas pelos membros da Corte constam, também, em pauta: as da secretária do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos em 2017, Maria dos Santos Leite Rocha; das gestoras do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca) em 2017, Maria das Graças Prola e Clizares Doalcei Santana; e do gestor do Fundo de Aposentadorias e Pensões de Canutama em 2018, Barnabé Andrade Leitão.

Leia mais: TCE-AM: cursos on-line gratuitos serão oferecidos pela Escola de Contas Públicas

Serão julgados, ainda, cinco recursos de revisão e ordinários, três representações de medidas cautelares e irregularidades, uma denúncia, e uma consulta.

A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, com participação dos conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos. Também participarão os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso representará o Ministério Público de Contas (MPC).

(*) Com informações  da assessoria

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