O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) elegeu, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta sexta-feira (18/09), os futuros dirigentes do órgão para o biênio 2020/2022. A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes foi eleita para assumir o cargo de presidente do Tribunal. Ela vai suceder o atual presidente, desembargador Lairto José Veloso, cuja gestão se encerra em dezembro deste ano.
Pela primeira vez, a eleição foi realizada por videoconferência, para atender as recomendações de distanciamento social em razão da pandemia. Na ocasião, também foram escolhidas as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais, para o cargo de vice-presidente; e Márcia Nunes da Silva Bessa para ocupar o cargo de corregedora regional.
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Perfil das novas gestoras
Ormy da Conceição Dias Bentes é natural de Manaus. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), atuou na advocacia privada por oito anos. Após aprovação em concurso público, ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região em 1987. Tornou-se juíza titular em 1990, atuando na Vara de Eirunepé, posteriormente sendo titular das Varas de Manacapuru e Tefé. Em Manaus, foi juíza titular da 3ª, 9ª e 18ª Varas do Trabalho. A magistrada tomou posse como desembargadora do TRT11 em fevereiro de 2012. Foi corregedora regional e ouvidora no biênio 2014/2016.
Solange Maria Santiago Morais é natural de Belém/PA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Foi nomeada desembargadora do TRT da 11ª Região em junho de 1999, na vaga reservada a membro do Ministério Público do Trabalho. Foi eleita vice-presidente do Regional no biênio 2000/2002 e aclamada presidente no biênio 2002/2004. Também exerceu o cargo de Diretora-Geral da Escola Regional de Magistrados do Trabalho da 11ª Região – ERMAT-AM/RR.
Márcia Nunes da Silva Bessa, eleita corregedora regional, é natural do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1985. Tomou posse como juíza do trabalho substituta em outubro de 1993. Foi presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Humaitá/AM e titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do TRT11 em junho de 2015, a magistrada também atuou como coordenadora do Núcleo de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico– PJe e e-Gestão – NAPE, do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec. Foi promovida a desembargadora pelo critério de merecimento, tomando posse em abril de 2017.
Ouvidoria
O TRT11 realizou também, de forma inédita, a eleição para a escolha do desembargador ouvidor e suplente. Foi aclamado como ouvidor do TRT11 o desembargador David Alves de Mello Júnior, e o desembargador José Dantas de Góes foi escolhido o suplente.
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Escola Judicial e Centro de Memória
Os gestores da Escola Judicial e do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região para o biênio 2020-2022 também foram aclamados. O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva foi reconduzido para ocupar o cargo de diretor da Ejud11. E o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes foi eleito diretor do Centro de Memória.
Turmas
A desembargadora Valdenyra Farias Thomé foi eleita para ocupar o cargo de presidente da 1ª Turma. A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela foi aclamada como presidente da 2ª Turma. E a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio foi a escolhida para presidir a 3ª Turma.
Confira como ficou a composição das Turmas:
1ª Turma
Presidente: Valdenyra Farias Thomé
Membros
Solange Maria Santiago Morais
Francisca Rita Alencar Albuquerque
David Alves de Mello Júnior
2ª Turma
Presidente: Joicilene Jerônimo Portela
Membros
Eleonora de Souza Saunier
Lairto José Veloso
Audaliphal Hildebrando da Silva
3ª Turma
Presidente: Ruth Barbosa Sampaio
Jorge Alvaro Marques Guedes
Maria de Fátima Neves Lopes
José Dantas de Góes
Seções Especializadas
Foi aclamada como presidente da Seção Especializada I, a desembargadora Solange Maria Santiago Morais. A presidência da Seção Especializada II ficou com a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque
Confira como ficou a composição das Seções Especializas:
Especializada I:
Presidente: Solange Maria Santiago Morais
Membros
David Alves de Mello Júnior
Lairto José Veloso
Audaliphal Hildebrando da Silva
Jorge Alvaro Marques Guedes
José Dantas de Góes
Especializada II:
Presidente: Francisca Rita Alencar Albuquerque
Membros
Valdenyra Farias Thomé
Eleonora de Souza Saunier
Ruth Barbosa Sampaio
Maria de Fátima Neves Lopes
Joicilene Jerônimo Portela
Comissões
A Comissão do Regimento Interno, a partir do biênio 2020-2022, será presidida pelo desembargador José Dantas de Góes e terá como membros os desembargadores David Alves de Mello Júnior e Eleonora de Souza Saunier.
A Comissão de Revista terá como presidente o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes e terá como membros a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e os juízes Sandro Nahmias Melo e Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, além de um magistrado que será indicado pela Escola Judicial.
A Comissão de Vitaliciamento será presidida pela corregedora regional desembargadora Marcia Nunes da Silva Bessa e terá como membros a vice-presidente e o diretor da Ejud11 eleitos.
Comissão de Uniformização de Jurisprudência terá como presidente a desembargadora Solange Maria Santiago Morais e terá como membros os desembargadores David Alves de Mello Júnior, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Alvaro Marques Guedes e Maria de Fátima Neves Lopes.
(*) Com informações da assessoria
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