Os gabaritos foram divulgados na noite de ontem, 9. (Foto: Reprodução)
O ‘Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego (Instituto Acesso)’, responsável pelo concurso da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc) realizado neste domingo, 8, que foi alvo de diversas denúncias, é acusado de fraude em certame realizado em 2017 na cidade de Maricá, no estado do Rio de Janeiro.
Em abril deste ano, o Amazonas1 divulgou que a mesma empresa foi contratada sem licitação para a realização do concurso, no valor de R$ 998.903,25, conforme publicação no Diário Oficial, assinada no dia 3 de abril, pelo secretário executivo da Seduc, Genésio Neto. O Instituto é do Rio de Janeiro.
A empresa é do Rio de Janeiro. (Foto: Reprodução)
A fraude no Rio de Janeiro foi denunciada pelo jornalista Ricardo Boechat em programa na rádio BandNews FM. Segundo o relato do denunciante, os candidatos inscritos com apenas o primeiro nome foram permitidos a realizarem as provas, o que poderia facilitar fraude, já que existem pessoas com nomes iguais que poderiam responder a prova no lugar do candidato realmente inscrito. Outra denúncia feita por um vereador do município, foi de que o dono da empresa, Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo aparecia inscrito para concorrer vagas oferecidas pelo certame, sendo para os cargos de advogado, analista de licitações e arquiteto.
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Sem licitação
Para a contratação sem licitação, Genésio Neto argumentou na época que a empresa apresentou valor compatível com os preços praticados no mercado e citou o seguinte trecho do artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), que prevê a dispensa em “casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos”.
O concurso foi lançado no dia 20 de abril com 8.175 mil vagas para os cargos que compõem o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). As vagas, para todos os 62 municípios, foram para os níveis Fundamental, Médio e Superior. Os salários variam de R$ 2,1 mil a R$ 3,7 mil.
As pessoas que participaram do concurso no domingo, reclamaram de malotes fraudados, erros de digitação, desorganização, dentre outros problemas.
Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, questionado pela reportagem do Amazonas1 sobre o desempenho e confiança da Seduc em relação a empresa, o secretário Lourenço Braga afirmou: “se a empresa não merecesse confiança a gente não teria contratado.”
