Manaus, 28 de março de 2024
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Cidades

Justiça condena Mouhamad Moustafá a 11 anos e 8 meses de prisão

Além de Moustafá, a empresária Jennifer Naiyara, a enfermeira Priscila Coutinho e o empresário Davi Flores também foram condenados

Justiça condena Mouhamad Moustafá a 11 anos e 8 meses de prisão

Mouhamad Moustafá é apontado como chefe da organização que desviou milhões da saúde. (Reprodução)

O médico e empresário Mouhamad Moustafá, apontado como líder de uma organização criminosa que desviava milhões da saúde pública do Estado do Amazonas, foi condenado pela Justiça Federal a pena de 11 anos e 8 meses de prisão em regime, inicialmente, fechado.

Além de Moustafá, a empresária Jennifer Naiyara, a enfermeira Priscila Coutinho e o empresário Davi Flores foram condenados a penas que somam mais de 28 anos de prisão em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação ‘Maus Caminhos’, que investiga o desvio da saúde do Amazonas, no valor de R$ 104 milhões.

O processo nº 9516-86.2017.4.01.3200-4, cuja ação penal tramita na 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, foi proferida no dia 12 de julho pela juiz federal Ana Paula Serizawa. Os réus terão que devolver, também, R$ 485 mil aos cofres públicos, além de serem presos e multados. Moustafá terá que pagar multa de quase R$ 1, 6 milhão.

Conforme os autos, a denúncia aborda suposto desvio de verbas públicas que foram utilizados para pagamentos superfaturados à empresa D´Flores por serviços de lavanderia prestados na UPA Campos Sales, entre 2015 e 2016, que totalizaram o valor de R$ 458.352,00.

“Os delitos que são objetos desta ação penal foram cometidos, conforme argumenta o MPF, por organização criminosa que gravitava em torno do Instituto Novos Caminhos (INC), e de empresas que prestavam serviços a esta organização social, a qual, através de contrato de gestão celebrado com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), entre os anos de 2014 e 2016, administrou três unidades estaduais de saúde: UPA Campos Sales e Tabatinga, e Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos (CRDQ)”, diz o documento.

Penas

A condenação da enfermeira Priscila Coutinho foi 8 anos 4 meses de prisão em regime fechado domiciliar. Priscila é apontada como principal operadora do esquema fraudulento, além de multa que passa em R$ 200 mil.

Já a empresária Jennifer Nayara, principal operadora do INC enquanto presidente do instituto, foi condenada a pena de 2 anos, 2 meses e 20 dias de prisão em regime aberto e a pagar multa de quase R$ 27 mil.

Na mesma decisão, a magistrada condenou, também, o empresário Davi Flores, que é sócio-administrador da empresa D´Flores, a cumprir 5 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto e multa que ultrapassa R$ 300 mil.