Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Amazonas. (Foto: Chico Batata-TJAM)
Manaus (AM) – A 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa será realizada de 17 a 21 de agosto no Amazonas, com ações na capital e no interior. A programação é organizada pela Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cevid/TJAM) e integra uma iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A abertura no Estado será na segunda-feira (17), em Iranduba, a cerca de 25 quilômetros de Manaus. A programação ocorre em um momento de referência aos 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006.
Durante a semana, serão realizados mutirões de audiências nos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na capital, e nas unidades do interior com competência para julgar esses processos. Até o momento, foram agendadas 1.994 audiências para o período de esforço concentrado.
Também estão previstas análises de pedidos de concessão e reavaliação de medidas protetivas de urgência. As equipes multidisciplinares dos seis Juizados Maria da Penha também participarão de ações de orientação e conscientização, incluindo palestras, rodas de conversa e atividades dos projetos “Maria Acolhe”, “Maria vai à Escola” e “Maria vai à Comunidade”.
Números no Amazonas
Entre janeiro e 30 de junho de 2026, o Tribunal de Justiça do Amazonas registrou 14.895 novos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. No mesmo período, 13.748 processos foram julgados.
O número de novos casos vem crescendo nos últimos anos: foram 17.529 em 2021, 19.261 em 2022, 22.252 em 2023, 25.778 em 2024 e 27.606 em 2025.
Até junho deste ano, foram concedidas 7.478 medidas protetivas de urgência no Estado.
Também foram registrados 107 novos processos de feminicídio no primeiro semestre. Desse total, 73 casos, ou 68%, resultaram na morte da vítima, enquanto 34, equivalentes a 32%, foram tentativas de feminicídio.
Interior
Em Iranduba, a 2ª Vara pautou 28 processos relacionados à violência doméstica para a Semana Justiça pela Paz em Casa. A unidade integra a programação que busca acelerar o andamento de processos e ampliar a resposta judicial aos casos de violência contra mulheres.
Criado pelo CNJ em 2015, o programa concentra esforços do Judiciário em três períodos do ano: março, agosto e novembro. As ações incluem julgamentos, análise de medidas protetivas e atividades de prevenção e orientação sobre violência doméstica e familiar.
(*) Com informações da assessoria
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