As audiências devem se estender até a próxima quarta-feira (22) e parte dos depoimentos será colhida de forma on-line
Projeto de Lei 5096/20 obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima em audiências de instrução e julgamento sobre crimes contra a dignidade sexual
O número corresponde à quantidade de processos pautados pelas unidades judiciárias da capital e do interior do Amazonas até a primeira quinzena deste mês de novembro
O ofício requerendo a edição de uma normativa para gravação de audiências também foi enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux
De acordo com a corregedora-geral, o pacote corporativo será utilizado por magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário do Amazonas
O ato regulamenta a adoção de meios telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento no período do distanciamento social.
A quarta edição do projeto ‘Justiça Eficaz’ foi realizado pelo TJAM em parceria com o Centro Universitário Fametro
Mil e quinhentas ações foram ingressadas no 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca relativas ao assunto. Saiba quando vai ser
Medida atende solicitação do Gabinete de Crise do Sistema de Segurança e visa evitar a movimentação de presos entre as unidades prisionais