O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, negou novo pedido de Habeas Corpus ingressado pela defesa do médico Mouhamad Moustafa para revogação da prisão preventiva decretada em cinco, das 11 sentenças condenatórias referentes à Operação Maus Caminhos.
Mouhamad é acusado de ser o líder da quadrilha criminosa que desviou R$ 104 milhões da Saúde no Amazonas. Somadas, as ações penais contra ele chegam a quase 120 anos de prisão por crimes de peculato e organização criminosa.
Com a decisão do ministro do STJ, que foi proferida na segunda-feira, 22, e publicada nesta quinta-feira, 25, o médico e empresário deve continuar encarcerado no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPMI).
No mês passado, Cordeiro havia deferido pedido ingressado pela defesa de Mouhamad na Corte Superior. Na ocasião, a decisão do ministro revogava a sentença aplicada pela juíza federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, Ana Paula Serizawa, que condenou o médico de peculato.
De acordo com o ministro do STJ, ao consultar o sistema processual eletrônico, foi verificado que o HC é mera reiteração do Habeas Corpus 584.893/SP, julgado em 4 de junho de 2020.
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