Foto: Divulgação/NCPAM
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o ensino prestado aos alunos indígenas em oito municípios do Amazonas durante a pandemia da covid-19. A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF, na edição de quarta-feira (10).
Quem assina o documento é a procuradora da República, Aline Morais Martinez dos Santos, após considerar a Notícia de Fato (NF) nº 1.13.001.000126/2020-12 autuada pela Procuradoria da República de Tabatinga a fim de acompanhar a retomada das aulas presenciais dos alunos indígenas nos municípios do Alto Solimões.
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Segundo a publicação, a NF foi instaurada a partir de um ofício circular do DSEI sobre riscos na volta às aulas nas escolas das aldeias indígenas em Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí, São Paulo de Olivença; Santo Antônio do Içá; Tabatinga e Tonantins.
A procuradora reforçou também que “a educação é um direito social constitucionalmente” bem como “a situação das populações indígenas, que exigem atenção especial para garantia de sua saúde, no momento de pandemia ocasionada pela covid-19”.
Veja publicação na íntegra:
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