Ação pede sistema integrado para acompanhar contaminação ambiental e exposição de populações em áreas de garimpo.
MPF pede fim da suspensão, abrindo caminho para governo ampliar capacidade financeira em pleno ano eleitoral.
Despacho de julho deu dez dias para Sejusc e Caixa apresentarem cronograma detalhado, enquanto reinício da obra deve ocorrer em até 45 dias.
Medida busca beneficiar ribeirinhos e indígenas Maraguá, gerar renda e fortalecer a proteção ambiental e territorial na região.
Apelação pede campanhas educativas e plano nacional de enfrentamento à transfobia.
Ação judicial cobra reforço na assistência à saúde mental de indígenas em cinco municípios do Amazonas.
MPF intensifica ações para combater crimes ambientais, proteger povos tradicionais e frear impactos da crise climática.
Apuração envolve descontos previdenciários realizados pela prefeitura entre 2014 e 2019 sem comprovação, até o momento, de repasse ou parcelamento dos débitos junto ao ...
A investigação mira indícios de poluição em rios e igarapés utilizados diretamente pelas comunidades indígenas para consumo, higiene e pesca de subsistência.
