Documentos divulgados pelo MPF comprovam que Seduc planeja implementar EaD em terra indígena já em 2025.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a ação quer evitar que autoridades utilizem eventos públicos e os cargos para promover apologia a regimes autoritários.
Pela falta de uma comunicação clara, candidatos deixaram de comparecer à primeira convocação e foram eliminados do certame.
Ação também pede danos morais pela demora do Incra e da União em demarcar território.
A decisão é resultado de uma ação civil pública de manutenção de posse movida por iniciativa do MPF contra Talita Bueno da Silva, responsável pela venda ilegal dos terrenos.
Ação coordenada pelo MPF nos últimos dois meses cobra mais de R$ 1,3 bilhão de indenização pelos danos causados ao meio ambiente.
A informação foi divulgada no diário oficial do Ministério Público.
Os casos de prisão em flagrante, preventiva, temporária e outros pedidos de medidas urgentes serão atendidos pelo plantão judicial.
Procurador-geral da República destacou eficiência institucional: dos 47 mil processos recebidos, estoque atual é de 632.
