Ação judicial cobra reforço na assistência à saúde mental de indígenas em cinco municípios do Amazonas.
MPF intensifica ações para combater crimes ambientais, proteger povos tradicionais e frear impactos da crise climática.
Apuração envolve descontos previdenciários realizados pela prefeitura entre 2014 e 2019 sem comprovação, até o momento, de repasse ou parcelamento dos débitos junto ao ...
A investigação mira indícios de poluição em rios e igarapés utilizados diretamente pelas comunidades indígenas para consumo, higiene e pesca de subsistência.
Segundo o órgão, o estudo foi realizado à margem de protocolos éticos e regulatórios, expondo pacientes em situação de extrema vulnerabilidade a riscos não ...
Diante de subnotificação e dos 87 mil estupros registrados em 2024, PFDC busca garantir que escolas sejam rede efetiva de proteção e escuta;
Empresas só poderão aplicar sobretaxa em casos comprovados de estiagem e custos adicionais aprovados pela Antaq.
Órgão busca complementar decisão para destinar recursos diretamente a projetos de inclusão e educação.
No debate realizado no Dia Mundial da Saúde, o órgão apresentou um diagnóstico que aponta a impunidade de agentes públicos e a falta de ...
