MPF pede fim da suspensão, abrindo caminho para governo ampliar capacidade financeira em pleno ano eleitoral.
Despacho de julho deu dez dias para Sejusc e Caixa apresentarem cronograma detalhado, enquanto reinício da obra deve ocorrer em até 45 dias.
Medida busca beneficiar ribeirinhos e indígenas Maraguá, gerar renda e fortalecer a proteção ambiental e territorial na região.
Apelação pede campanhas educativas e plano nacional de enfrentamento à transfobia.
Ação judicial cobra reforço na assistência à saúde mental de indígenas em cinco municípios do Amazonas.
MPF intensifica ações para combater crimes ambientais, proteger povos tradicionais e frear impactos da crise climática.
Apuração envolve descontos previdenciários realizados pela prefeitura entre 2014 e 2019 sem comprovação, até o momento, de repasse ou parcelamento dos débitos junto ao ...
A investigação mira indícios de poluição em rios e igarapés utilizados diretamente pelas comunidades indígenas para consumo, higiene e pesca de subsistência.
Segundo o órgão, o estudo foi realizado à margem de protocolos éticos e regulatórios, expondo pacientes em situação de extrema vulnerabilidade a riscos não ...
