Diante de subnotificação e dos 87 mil estupros registrados em 2024, PFDC busca garantir que escolas sejam rede efetiva de proteção e escuta;
Empresas só poderão aplicar sobretaxa em casos comprovados de estiagem e custos adicionais aprovados pela Antaq.
Órgão busca complementar decisão para destinar recursos diretamente a projetos de inclusão e educação.
No debate realizado no Dia Mundial da Saúde, o órgão apresentou um diagnóstico que aponta a impunidade de agentes públicos e a falta de ...
Oficinas capacitam lideranças para possibilitar cadastro de terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
Documento orienta que emissora garanta acesso a banheiro, água e alimentação, além de acompanhamento médico e psicológico aos participantes.
Omissão afeta diariamente 322 pessoas da comunidade acadêmica e persiste desde a criação do instituto.
Ação civil pública em andamento que discute irregularidades no processo inviabiliza a continuidade da certificação, aponta o órgão.
Denúncia aponta a existência de um esquema de “coiotes” que utilizam documentos falsos para burlar a fiscalização no Aeroporto de Guarulhos.
