Oficinas capacitam lideranças para possibilitar cadastro de terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
Documento orienta que emissora garanta acesso a banheiro, água e alimentação, além de acompanhamento médico e psicológico aos participantes.
Omissão afeta diariamente 322 pessoas da comunidade acadêmica e persiste desde a criação do instituto.
Ação civil pública em andamento que discute irregularidades no processo inviabiliza a continuidade da certificação, aponta o órgão.
Denúncia aponta a existência de um esquema de “coiotes” que utilizam documentos falsos para burlar a fiscalização no Aeroporto de Guarulhos.
Órgãos públicos têm 30 dias para responder; iniciativa expõe falhas históricas na apuração de crimes do regime militar na região.
Manutenção das homenagens fortalece ideologias extremistas antidemocráticas e alimenta grupos golpistas.
Os acusados, envolvidos em atividade de garimpo ilegal, foram presos em flagrante em setembro de 2019 em Boa Vista.
Operação Fake Mail desarticulou esquema que utilizava informações de associações e órgãos oficiais para enganar banco.