Tribunal manteve sentença que determina pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, em ação ajuizada pelo MPF.
Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade.
Durante pregação em igreja nos Estados Unidos, Valadão insinuou que crentes deveriam matar a população LGBTQIA+.
O MPAM e o MPF denunciaram a situação de vulnerabilidade social enfrentada pelos indígenas do Médio Rio Negro.
Os órgãos cobram a adequação e articulação das políticas públicas para garantir a dignidade dos indígenas.
A situação, conforme o MPF, pode comprometer regras de segurança de navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária.
No âmbito do MPF, o evento está sendo organizado pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR).
Os congressistas acataram uma decisão do TSE, na qual a corte entendeu que a candidatura dele não era válida.
Segundo o MPF, notícias falsas sobre o tema geram conflitos e ameaças entre os habitantes locais.