Após descumprimento de ordem do STF, órgão pede multa, bloqueio de verbas e punição mensal ao governo estadual.
Órgão cobra fechamento de brechas na norma atual, que ainda permite a compra por garimpeiros autorizados, apesar da contaminação na Amazônia.
Na condição de “amigo da corte”, senador quer apresentar dados e argumentos técnicos em favor da licença do Ibama, suspensa por liminar obtida pela ...
Portaria autoriza embarque de indígenas sem documentos, mas caso do Indígena Korubo revela falhas na aplicação.
Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês.
Este é o primeiro acordo formal da empresa com autoridades brasileiras e vai contribuir para a preservação do meio ambiente.
Empresa extraiu mais de 10 toneladas de areia do Igarapé Tarumã-Açu, sem licença ambiental válida.
A decisão, de 22 de maio de 2025, foi assinada pela juíza titular da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do ...
Novos inquéritos podem ser instaurados se houver denúncias de descontos indevidos envolvendo associações ainda não investigadas.
