A decisão prevê a apresentação, em 90 dias, de cronograma das fases necessárias para a conclusão da demarcação, sob pena de multa diária de ...
Receita Federal detectou movimentações e pagamentos não informados envolvendo empresa de comércio de ouro entre os anos de 2016 e 2018.
Banco Central deve informar medidas adotadas para garantir o cumprimento das normas que preveem o uso de nome social em documentos bancários.
Unidades de saúde apresentam irregularidades no monitoramento de morte materna e no atendimento hospitalar.
Expedição da Funai não conseguiu comprovar existência de indígenas nas regiões de Lábrea, Silves e Itapiranga. Investigação ocorre a partir de fotografias apesentadas por ...
Na ação, o MPF destaca que as comunidades tradicionais foram invisibilizadas no procedimento no trecho da BR-319.
Falta de implementação de políticas públicas voltadas à área tem causado danos aos povos indígenas, diz MPF.
Sociedade civil em geral e setores interessados que possam contribuir com o tema podem participar de 12 de novembro a 18 de dezembro.
