Para o MPF, há provas de que Oseney Oliveira teria participado ativamente no crime, devendo ser julgado por duplo homicídio qualificado.
A parceria prevê a remoção de anúncios da substância no site de vendas, a pedido do MPF e de maneira proativa, quando identificado pela ...
Conforme a decisão, as restrições impostas significam não só um mecanismo de defesa da população indígena afetada, mas um meio de preservar a identidade ...
O MPF relatou violações e irregularidades no Projeto Potássio Amazonas/Autazes durante reunião com representantes da Ufam.
Indenizações foram calculadas com base na emissão de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento de mais de 13 mil hectares após denúncias do ...
Lideranças indígenas relatam que novos ramais foram abertos na área, por servidores da prefeitura, sem o devido licenciamento ambiental.
Em fevereiro deste ano, o ministro deu prazo de 60 dias para os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociarem os termos dos acordos.
Carga de maços de cigarros vinda do Paraguai foi apreendida pela Polícia Federal e está avaliada em mais de R$ 2 milhões.
A pedido do MPF e do Idec, a ação também impõe obrigação do aplicativo de criar funcionalidade para que usuários possam desistir de adesão ...
