Ação do MPF monitora a origem do gado comercializado no país e restringir a venda de produtos procedentes de áreas de desmatamento.
A investigação pretende aprofundar provas que possam subsidiar medidas judiciais cabíveis para a proteção do povo Kokama.
Comunidade enfrenta riscos e dificuldades devido à falta de saneamento básico e água tratada.
Entre as violações estão desmatamentos ilegais de floresta nativa, incêndios em áreas de vegetação e adulteração de documentos públicos.
Além do cumprimento de mandados de prisão e de busca, a PF apreendeu mais de mil cabeças de gado.
Para o MPF, há provas de que Oseney Oliveira teria participado ativamente no crime, devendo ser julgado por duplo homicídio qualificado.
A parceria prevê a remoção de anúncios da substância no site de vendas, a pedido do MPF e de maneira proativa, quando identificado pela ...
Conforme a decisão, as restrições impostas significam não só um mecanismo de defesa da população indígena afetada, mas um meio de preservar a identidade ...
O MPF relatou violações e irregularidades no Projeto Potássio Amazonas/Autazes durante reunião com representantes da Ufam.
