A investigação pretende aprofundar provas que possam subsidiar medidas judiciais cabíveis para a proteção do povo Kokama.
Comunidade enfrenta riscos e dificuldades devido à falta de saneamento básico e água tratada.
Entre as violações estão desmatamentos ilegais de floresta nativa, incêndios em áreas de vegetação e adulteração de documentos públicos.
Além do cumprimento de mandados de prisão e de busca, a PF apreendeu mais de mil cabeças de gado.
Para o MPF, há provas de que Oseney Oliveira teria participado ativamente no crime, devendo ser julgado por duplo homicídio qualificado.
A parceria prevê a remoção de anúncios da substância no site de vendas, a pedido do MPF e de maneira proativa, quando identificado pela ...
Conforme a decisão, as restrições impostas significam não só um mecanismo de defesa da população indígena afetada, mas um meio de preservar a identidade ...
O MPF relatou violações e irregularidades no Projeto Potássio Amazonas/Autazes durante reunião com representantes da Ufam.
Indenizações foram calculadas com base na emissão de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento de mais de 13 mil hectares após denúncias do ...
