A ação destaca que, apesar de a empresa alegar que as terras afetadas foram adquiridas, o processo de “compra” foi marcado por coação e ...
Durante o concurso Miss Lábrea Gay, de 2019, o homem teceu comentários de teor homotransfóbico no Facebook, configurando crime de racismo social.
A operação do MPF-AM visa desmantelar um esquema de fraude em licitação envolvendo um grupo familiar, em conluio com servidores públicos, em unidade de ...
Documento sugere doação à União de terras estaduais que fazem parte do espaço de interesse ecológico.
Município atingiu 3,6 pontos no último Ideb para os anos iniciais do ensino fundamental e apenas 3 pontos para os anos finais. O ideal ...
Além do decreto, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as condições desumanas de vida da população de rua no Brasil resultam de omissões ...
Encontro reuniu procuradores do MPF e promotores de Justiça que atuam no combate à criminalidade no AM, AC, AP, PA, RO e RR.
Em novo inquérito, o MPF denunciou cinco pessoas por ocultação de cadáver e aguarda que a denúncia seja recebida pela Justiça.
Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco DLL, Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander têm 30 dias para responder ao Ministério Público.
