Indenizações foram calculadas com base na emissão de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento de mais de 13 mil hectares após denúncias do ...
Lideranças indígenas relatam que novos ramais foram abertos na área, por servidores da prefeitura, sem o devido licenciamento ambiental.
Em fevereiro deste ano, o ministro deu prazo de 60 dias para os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociarem os termos dos acordos.
Carga de maços de cigarros vinda do Paraguai foi apreendida pela Polícia Federal e está avaliada em mais de R$ 2 milhões.
A pedido do MPF e do Idec, a ação também impõe obrigação do aplicativo de criar funcionalidade para que usuários possam desistir de adesão ...
A ação destaca que, apesar de a empresa alegar que as terras afetadas foram adquiridas, o processo de “compra” foi marcado por coação e ...
Durante o concurso Miss Lábrea Gay, de 2019, o homem teceu comentários de teor homotransfóbico no Facebook, configurando crime de racismo social.
A operação do MPF-AM visa desmantelar um esquema de fraude em licitação envolvendo um grupo familiar, em conluio com servidores públicos, em unidade de ...
Documento sugere doação à União de terras estaduais que fazem parte do espaço de interesse ecológico.
