O MPAM e o MPF denunciaram a situação de vulnerabilidade social enfrentada pelos indígenas do Médio Rio Negro.
Os órgãos cobram a adequação e articulação das políticas públicas para garantir a dignidade dos indígenas.
A situação, conforme o MPF, pode comprometer regras de segurança de navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária.
No âmbito do MPF, o evento está sendo organizado pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR).
Os congressistas acataram uma decisão do TSE, na qual a corte entendeu que a candidatura dele não era válida.
Segundo o MPF, notícias falsas sobre o tema geram conflitos e ameaças entre os habitantes locais.
Órgão recebeu denúncias de assédio aos professores e solicitou informações sobre funcionamento dos espaços de estudos indígenas.
O acordo terá uma vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Diante da suspeita das práticas ilegais, o MPF pediu a rescisão dos contratos do Poder Público com a empresa
