Além do decreto, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as condições desumanas de vida da população de rua no Brasil resultam de omissões ...
Encontro reuniu procuradores do MPF e promotores de Justiça que atuam no combate à criminalidade no AM, AC, AP, PA, RO e RR.
Em novo inquérito, o MPF denunciou cinco pessoas por ocultação de cadáver e aguarda que a denúncia seja recebida pela Justiça.
Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco DLL, Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander têm 30 dias para responder ao Ministério Público.
Os conflitos em torno da exploração de potássio em Autazes têm aumentado nos últimos anos.
O MPF argumenta que tanto o IPAAM quanto a Potássio do Brasil estão agindo de má-fé, acelerando o processo de licenciamento para criar uma ...
Ativista diz que a demora para a retirada está permitindo o deslocamento dos flutuantes e pode resultar em mais poluição no local.
Os valores buscam reparar os danos materiais e morais causados ao meio ambiente e à coletividade.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou ao Supremo que proíba a apreensão de menores quando não houver flagrantes
