Implantação do projeto Potássio Autazes (Foto: Divulgação/Potássio do Brasil)
Manaus (AM) – Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) resolveu suspender, enquanto penderem discussões jurídicas, o andamento de um projeto em conjunto com a empresa Potássio do Brasil para exploração mineral no município de Autazes (distante 111 quilômetros de Manaus).
Contexto
Em março de 2023, a Ufam assinou um Protocolo de Intenções com a pessoa jurídica Potássio do Brasil (PdB) para realizar ações necessárias para a implementação e gestão do Programa Autazes Sustentável (PAS).
Em junho, o MPF expediu uma recomendação à Ufam pedindo a anulação do termo de cooperação firmado com a Potássio do Brasil.
Segundo a instituição, houve a inclusão, no acordo firmado, de pesquisadores que não foram consultados formalmente pela instituição de ensino sobre a menção de seus nomes na lista de participantes dos estudos ambientais.
O projeto, que engloba consultoria para desenvolver o Plano Básico Ambiental do Projeto Potássio Amazonas/Autazes, prevê a colaboração de diversos docentes da instituição de ensino com o empreendimento proposto pela empresa.
Entretanto, representantes do MPF indicaram que as atividades mineradoras da empresa Potássio do Brasil na região do projeto são contestadas judicialmente.
Na ocasião, foram relatadas diversas irregularidades, como a de que a exploração atinge um território indígena tradicional, ocupado pelo povo Mura há mais de 200 anos.
Além de se sobrepor à terra indígena em processo de demarcação, a base de exploração minerária fica a menos de 3 km da terra indígena Jauary e a cerca de 6 km da terra indígena Paracuhuba.
Outra questão levantada pelo MPF é o fato de o empreendimento ter impactos socioambientais em territórios indígenas, o que, nos termos da legislação, exige que o órgão licenciador seja federal (Ibama).
No entanto, a empresa apresentou pedidos de licenciamento perante o órgão ambiental do estado do Amazonas, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Muras
Diretamente afetado pelo projeto da Potássio do Brasil, o povo Mura chegou a aprovar um protocolo de consulta em 2019, após reuniões consultas e debates entre as comunidades e aldeias dos municípios de Careiro da Várzea e Autazes, mas os termos foram descumpridos pela empresa, sendo relatadas fraudes e cooptações, conforme o MPF.
Ameaças
Ainda conforme o órgão federal, durante as tratativas, houve ameaças a defensores de direitos humanos, lideranças indígenas e agentes da sociedade civil que se opuseram ao projeto.
Com informações do MPF
