Projeto amplia orçamento de quatro ministérios e destina a maior parte dos recursos a programas de financiamento e crédito do governo federal.
A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara.
Projeto prevê até cinco anos de prisão e amplia proteção legal às mulheres.
O projeto pretende conscientizar estudantes sobre respeito, igualdade e prevenção da violência com atividades adaptadas.
A ação reuniu estagiárias para discutir temas como assédio moral, assédio sexual, violência de gênero e os canais de acolhimento e denúncia.
Medida que prevê responsabilização criminal a partir dos 16 anos segue para análise de comissão especial antes de chegar ao plenário.
Medida prevê adesão voluntária das academias e concessão de selo municipal às participantes.
Projeto destaca desafios na arrecadação estadual e prevê medidas para garantir equilíbrio das contas públicas.
A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por elevado potencial intelectual e alta capacidade de aprendizagem.
