Manaus, 16 de agosto de 2026
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Manaus, 16 de agosto de 2026

# Projeto

Duas rodadas de aumento na tributação sobre combustíveis estão previstas para os próximos meses, o que pode impactar os preços ao consumidor Duas rodadas de aumento na tributação sobre combustíveis estão previstas para os próximos meses, o que pode impactar os preços ao consumidor
13/08/2026

Projeto reduz imposto sobre combustíveis e vai à sanção

A medida busca amenizar a alta dos combustíveis após impactos da guerra entre EUA e Irã no mercado de petróleo.

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09/08/2026

Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas

Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados.

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08/08/2026

Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial

LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência.

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29/07/2026

Projeto destina R$ 34,9 milhões ao Serpro para infraestrutura de datacenter

Estatal é responsável pela gestão e armazenamento de dados da administração pública federal.

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28/07/2026

Aleam debate projeto que reconhece vinho de açaí como produto estratégico no AM

Proposta aposta na valorização da bioeconomia amazônica, porém condiciona as ações à disponibilidade orçamentária do Estado.

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27/07/2026

Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS

Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico.

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios
27/07/2026

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios: projeto aguarda designação de relator na CMO.

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27/07/2026

Aleam analisa projeto para criar indicadores sobre saúde de profissionais da educação no AM

Proposta estabelece diretrizes para reunir dados sobre afastamentos e adoecimento de profissionais da educação e fortalecer o planejamento de políticas públicas.

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27/07/2026

Projeto aposta em programação e IA para aproximar estudantes da nova realidade do Polo Industrial

Proposta cria o programa "Manaus Tech Jovem" e prevê capacitação tecnológica para alunos da rede municipal, mas deixa a implementação a cargo da Prefeitura.