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16 de maio de 2021
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Congresso aprova mudanças na LDO para criação de programas de manutenção dos empregos

Mudança permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais que buscam a manutenção dos empregos na pandemia

Votação de projeto que pune ‘fura-filas’ de vacinação anticovid é adiada

PL torna crime o ato de “furar a fila" de vacinação, com pena de um a três anos de ...

Deputados aprovam texto-base de projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação

Serão analisados, na semana que vem, os destaques que podem alterar pontos do texto

CMM vai votar projeto que cria auxílio de R$ 300 para empreendedores

O 'Auxílio Empreendedor' vai beneficiar permissionários, empreendedores e trabalhadores informais de Manaus

Projeto cria auxílio de R$ 2 mil para restaurantes, bares e lanchonetes

Senado analisa PL que cria Programa de Auxílio aos restaurantes, bares e lanchonetes como medida para resguardar o setor ...

Projeto regula a participação social na formulação de políticas públicas

Projeto estabelece a participação da sociedade nas políticas sociais planejadas pelo poder público e cria o Sistema Brasileiro Participativo de Proteção Social ...

Câmara dos EUA aprova projeto de lei de reforma migratória

A medida impacta aqueles dentro do Status de Proteção Temporária e do chamado Adiamento da Saída Forçada, o que ...

‘Bico Legal’: Prefeitura de Manaus quer pagar policiais que trabalharem nas folgas

O convênio visa comprar horas de folga de policiais militares, que deverão atuar em locais de interesse do município

‘Aula em Casa’: Seduc disponibiliza conteúdo para alunos do interior do estado

Secretaria de Estado de Educação está ofertando quatro opções de pacote, com conteúdos on-line e off-line

Senado aprova projeto que prevê até três anos de prisão para quem furar fila da vacina

A pena é aumentada de um terço à metade se o agente, sabendo da irregularidade, é autoridade ou funcionário ...

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