Projeto prevê até cinco anos de prisão e amplia proteção legal às mulheres.
O projeto pretende conscientizar estudantes sobre respeito, igualdade e prevenção da violência com atividades adaptadas.
A ação reuniu estagiárias para discutir temas como assédio moral, assédio sexual, violência de gênero e os canais de acolhimento e denúncia.
Medida que prevê responsabilização criminal a partir dos 16 anos segue para análise de comissão especial antes de chegar ao plenário.
Medida prevê adesão voluntária das academias e concessão de selo municipal às participantes.
Projeto destaca desafios na arrecadação estadual e prevê medidas para garantir equilíbrio das contas públicas.
A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por elevado potencial intelectual e alta capacidade de aprendizagem.
Pela proposta, 60% da arrecadação será destinada às prefeituras e ao DF, conforme a população de cada município.
Projeto cria regras de transparência para entidades que atuam na influência de políticas públicas e recebem mais de R$ 200 mil anuais de fontes ...
