Manaus, 25 de setembro de 2026

# Projeto

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27/07/2026

Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS

Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico.

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

27/07/2026

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios: projeto aguarda designação de relator na CMO.

aberta-selecao-complementar-pa

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27/07/2026

Aleam analisa projeto para criar indicadores sobre saúde de profissionais da educação no AM

Proposta estabelece diretrizes para reunir dados sobre afastamentos e adoecimento de profissionais da educação e fortalecer o planejamento de políticas públicas.

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27/07/2026

Projeto aposta em programação e IA para aproximar estudantes da nova realidade do Polo Industrial

Proposta cria o programa "Manaus Tech Jovem" e prevê capacitação tecnológica para alunos da rede municipal, mas deixa a implementação a cargo da Prefeitura.

congresso-analisa-credito-de-r

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26/07/2026

Congresso analisa crédito de R$ 563,5 milhões para reforçar segurança e agricultura familiar

Projeto amplia orçamento de quatro ministérios e destina a maior parte dos recursos a programas de financiamento e crédito do governo federal.

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09/07/2026

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara.

misoginia-proposta-preve-punic

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04/07/2026

Brasil pode passar a punir misoginia como crime de preconceito

Projeto prevê até cinco anos de prisão e amplia proteção legal às mulheres.

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19/06/2026

TCE-AM inicia projeto “Cunhantãs e Curumins da Igualdade”

O projeto pretende conscientizar estudantes sobre respeito, igualdade e prevenção da violência com atividades adaptadas.

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12/06/2026

Projeto do TCE-AM incentiva mulheres a denunciarem violência

A ação reuniu estagiárias para discutir temas como assédio moral, assédio sexual, violência de gênero e os canais de acolhimento e denúncia.