O projeto prevê adaptação de instituições, capacitação de profissionais e combate ao preconceito.
Relatora, Dra. Eudócia é favorável à aprovação da proposta.
Proposta aumenta em até metade as penas para furto, roubo e receptação de armamentos, enquanto especialistas defendem medidas estruturais além da punição.
Nova instituição poderá receber recursos de bets e abrir campi em outros estados; proposta ainda será analisada pelos senadores.
A primeira turma reúne participantes do Lar Rosa Blaya e familiares de detentos atendidos pelo programa Seap Mais Família.
Relatora, Damares Alves apresentou texto alternativo ao projeto proposto por Randolfe Rodrigues.
Projeto apresentado na ALE-AM pelo parlamentar reacende debate sobre critérios para concessão de títulos honorários.
A ação foi na Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn), localizada no bairro Aleixo, zona Centro-Sul.
O PL 2.294/2024, apresentado por Marcos Pontes (PL-SP), busca elevar a qualidade dos serviços médicos e proteger os pacientes.
