A previsão era de que o projeto de lei fosse votado ainda nesta terça-feira, mas o relator, Eduardo Braga, pediu um prazo a mais.
Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.
A sessão ainda não foi remarcada.
Projeto da Lei Orçamentária Anual foi entregue à Câmara e prioriza investimentos em Educação e Saúde.
Esse projeto (PL 4.089/2023) foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise.
Obra iniciada há mais de 20 anos volta ao debate em meio à disputa eleitoral no Amazonas.
Nesta semana, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) deu parecer favorável à derrubada da Resolução n.º 258/2024, como relator do PDL n.º 3/2025.
O ministro reforçou que este é o momento em que se deve discutir as penas, e não uma possível anistia.
Proposta foi protocolada por líder do governo na Câmara.
