Relatora, Damares Alves apresentou texto alternativo ao projeto proposto por Randolfe Rodrigues.
Projeto apresentado na ALE-AM pelo parlamentar reacende debate sobre critérios para concessão de títulos honorários.
A ação foi na Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn), localizada no bairro Aleixo, zona Centro-Sul.
O PL 2.294/2024, apresentado por Marcos Pontes (PL-SP), busca elevar a qualidade dos serviços médicos e proteger os pacientes.
A proposta prioriza o fortalecimento de negócios em periferias urbanas e comunidades vulneráveis, com foco nas regiões Norte e Nordeste.
O objetivo é garantir que o ensino permaneça como uma atividade exclusivamente humana nas escolas e universidades.
O curso é gratuito e voltado à capacitação em produção de pães artesanais para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Projeto orientativo avalia sites de órgãos estaduais e municipais e reconhece boas práticas de inclusão.
O texto também estabelece a obrigatoriedade de auditorias externas anuais, além das realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
