O projeto de lei tem por objetivo a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano ...
O prefeito David Almeida destacou o impacto positivo da iniciativa na vida dos moradores e reforçou o compromisso de sua gestão com a habitação.
Três propostas em análise no Congresso Nacional buscam reconhecer tradições ligadas ao Carnaval como patrimônios culturais.
De acordo com o PL 419/2025, serão reconhecidos profissionais de diversas áreas ligadas à saúde, como assistentes sociais, biólogos, biomédicos, profissionais de educação física, enfermeiros, ...
O objetivo principal da matéria, aprovada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (11), é assegurar a inclusão dos estudantes com deficiência.
Criado pelo governador Wilson Lima, programa amplia aquisição do equipamento por pessoas em situação de vulnerabilidade social
Damares destacou que, apesar de discordâncias, poderia apoiar o governo se a proteção das crianças fosse mantida como foco principal.
O texto também exige que as empresas contratadas pelo poder público incorporem práticas sustentáveis em todas as etapas do processo, para reduzir custos e ...
Esse depósito é o valor exigido em ações trabalhistas para que se possa recorrer da decisão de primeira instância, levando o caso para órgãos ...
