A matéria segue para sanção do Executivo Municipal.
Segundo dados do IBGE, o Amazonas conta com aproximadamente 253 mil pessoas com deficiência (PcD), o que representa 6,3% da população com dois anos ...
Pesquisa apoiada pelo Governo do Amazonas viabilizou minilaboratórios em Lábrea, Parintins e Tabatinga.
A iniciativa tem como objetivo reduzir as principais infecções relacionadas à assistência, em UTIs do Brasil.
O texto altera a Lei de Drogas para transformar a restrição à direção automotiva em um efeito da condenação que se acumula à pena ...
Propósito é aliviar sintomas e promover conforto a pacientes, proporcionando qualidade de vida, incluindo os familiares.
Foram duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei.
Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado.
O MPF relatou violações e irregularidades no Projeto Potássio Amazonas/Autazes durante reunião com representantes da Ufam.