(Foto: Mauro Pereira/Dicom)
Manaus (AM) – Em meio a polêmicas, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve concluir, nesta segunda-feira (9), a votação do projeto de lei (n. 467/2024) que concede aumento nos salários dos vereadores da Casa a partir do próximo ano. A proposta passou a ser prioridade na Câmara de Manaus, que deve entrar de recesso dentro de alguns dias.
Na última quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CMM, presidida pelo vereador Gilmar Nascimento (União Brasil), um dos defensores ferrenhos dos acréscimos, aprovou dois projetos de lei da Mesa Diretora que propõem aumentos salariais de 29,60% para o prefeito reeleito, David Almeida (Avante), e de 37,32% para os vereadores no mandato de 2025 a 2028. No entanto, a Câmara não divulgou o quórum de aprovação dos projetos na CCJ.
Com aprovação, o salário do prefeito salta de R$ 27 mil para R$ 35 mil e dos parlamentares de R$ 18.991,69 para R$ 26.080,98. Os projetos também elevam os ganhos do vice-prefeito, secretários municipais e subsecretários da capital amazonense.
Pela proposta, o subsídio de vice-prefeito, que, hoje, é de R$ 26 mil, passa a R$ 32 mil e os de secretário e subsecretário passam de R$ 17 mil e R$ 15 mil, respectivamente, para R$ 27 mil e de R$ 22 mil.
Na justificativa dos projetos, a Mesa Diretora da CMM argumenta que o valor de R$ 26 mil aos vereadores equivale a 75% do valor do salário dos deputados estaduais, limite previsto pela Constituição Federal.
A presidência da Casa também justifica que o custo não ultrapassa o montante de 5% da arrecadação do município.
O projeto que reajusta os salários dos políticos de Manaus começou a tramitar na CMM no dia 26 de novembro.
Agora, as matérias seguem para o plenário e devem ser votadas, hoje, visto que os vereadores entrarão de férias na próxima quinzena deste mês.
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