Discussão do projeto que estende plano de saúde de servidores públicos a ex-vereadores de Manaus ainda tem rendido.
Em meio a polêmicas, a proposta apresentada pela Mesa Diretora da CMM foi aprovada por 17 votos a favor e 9 contra.
Objetivo do projeto é capacitar a comunidade e gerar emprego e renda para a população em situação de vulnerabilidade.
O projeto cogita substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que previa a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para negros, ...
A ideia do projeto é definir obrigações de forma a proteger as crianças e adolescentes dos riscos da internet e, em especial, das redes ...
De acordo com as coordenadoras das bancadas femininas da Câmara e do Senado, "a luta é permanente para superar desafios".
Conforme o presidente da Aleam, a fase atual é de apresentação de emendas pelos parlamentares.
Uso de inteligência artificial e modernização do sistema de gestão de processos foram tópicos abordados.
Vereadores votaram em regime de urgência o Projeto de Lei 449/2024, que revoga a Lei n. 3.379, conhecida como ‘Lei do Mototaxista’.
