A lei atual autoriza o bombeiro civil a atuar, em caráter habitual, exercendo apenas função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio.
Projeto idealizado pelo governador Wilson Lima já beneficiou mais de 16 mil pessoas.
O lançamento ocorreu durante uma reunião entre a ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, e a secretária estadual de Educação, ...
A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Presidente comentou que a medida representa “conquista coletiva, fruto de diálogo, cooperação e compromisso entre diferentes setores da sociedade”.
A cerimônia de entrega de graduações, intitulada “35º Batizado & Trocas de Cordas", será realizada no Centro Cultural dos Povos da Amazônia
Voto chamou a atenção porque o pai do deputado, Adail Pinheiro, prefeito eleito em Coari, já foi condenado por crimes relacionados à exploração sexual ...
Nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos e prevê a castração química de condenados ...
O projeto também altera o Estatuto do Desarmamento na parte que diz respeito à renovação da permissão para possuir armas de fogo.
