Criado pelo governador Wilson Lima, programa amplia aquisição do equipamento por pessoas em situação de vulnerabilidade social
Damares destacou que, apesar de discordâncias, poderia apoiar o governo se a proteção das crianças fosse mantida como foco principal.
O texto também exige que as empresas contratadas pelo poder público incorporem práticas sustentáveis em todas as etapas do processo, para reduzir custos e ...
Esse depósito é o valor exigido em ações trabalhistas para que se possa recorrer da decisão de primeira instância, levando o caso para órgãos ...
A lei atual autoriza o bombeiro civil a atuar, em caráter habitual, exercendo apenas função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio.
Projeto idealizado pelo governador Wilson Lima já beneficiou mais de 16 mil pessoas.
O lançamento ocorreu durante uma reunião entre a ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, e a secretária estadual de Educação, ...
A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Presidente comentou que a medida representa “conquista coletiva, fruto de diálogo, cooperação e compromisso entre diferentes setores da sociedade”.
