O texto aprovado também prevê, entre as modalidades de receita do FNDCT, a inclusão de parte do faturamento de empresas de desenvolvimento de sistemas ...
A ação tem o apoio da Fapeam, por meio do Programa Inova Amazônia-Módulo Tração.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual.
O texto prevê ainda prioridade na concessão de Bolsa Família se atenderem aos requisitos de concessão, mas esse direito abrange todas as pessoas resgatadas ...
Projeto atende à necessidade de aproximação da família com a escola.
Vereador protocolou uma emenda em relação ao subsídio dos vereadores para, segundo ele, “moralizar a Câmara de Manaus, por conta das cenas rotineiras do ...
A ação é voltada para estudantes do Ensino Médio com aulas de legislação gratuita.
Recursos de R$ 3,9 milhões serão destinados pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a proposta aprovada.
Agora o texto volta para a análise da Câmara dos Deputados.
