Três propostas em análise no Congresso Nacional buscam reconhecer tradições ligadas ao Carnaval como patrimônios culturais.
De acordo com o PL 419/2025, serão reconhecidos profissionais de diversas áreas ligadas à saúde, como assistentes sociais, biólogos, biomédicos, profissionais de educação física, enfermeiros, ...
O objetivo principal da matéria, aprovada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (11), é assegurar a inclusão dos estudantes com deficiência.
Criado pelo governador Wilson Lima, programa amplia aquisição do equipamento por pessoas em situação de vulnerabilidade social
Damares destacou que, apesar de discordâncias, poderia apoiar o governo se a proteção das crianças fosse mantida como foco principal.
O texto também exige que as empresas contratadas pelo poder público incorporem práticas sustentáveis em todas as etapas do processo, para reduzir custos e ...
Esse depósito é o valor exigido em ações trabalhistas para que se possa recorrer da decisão de primeira instância, levando o caso para órgãos ...
A lei atual autoriza o bombeiro civil a atuar, em caráter habitual, exercendo apenas função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio.
Projeto idealizado pelo governador Wilson Lima já beneficiou mais de 16 mil pessoas.
