Aleam analisa projeto para criar indicadores sobre saúde de profissionais da educação no AM

(Foto: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar)

Manaus (AM) – Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe a criação de diretrizes para o monitoramento, a sistematização e a transparência dos indicadores de saúde ocupacional dos profissionais da educação da rede pública estadual.

A proposta prevê a organização de dados sobre afastamentos do trabalho, transtornos mentais, acidentes de trabalho e outros agravos relacionados ao exercício da profissão. O objetivo é criar uma base de informações que permita ao Estado acompanhar a saúde dos servidores e utilizar esses indicadores no planejamento de políticas públicas para a categoria.

Pelo texto, também será incentivada a realização de estudos e diagnósticos sobre as condições de saúde dos profissionais da educação, além da cooperação entre órgãos públicos, instituições de ensino e entidades de pesquisa para ampliar a produção e a análise dessas informações.

As informações deverão ser divulgadas de forma consolidada, observando a legislação sobre proteção de dados pessoais e preservando o sigilo das informações individuais.

A justificativa da proposta destaca o aumento dos afastamentos de professores por transtornos mentais no Amazonas. O texto cita levantamento divulgado pela imprensa que aponta crescimento de aproximadamente 190% nesses casos nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de um acompanhamento mais sistemático da saúde ocupacional da categoria.

Diferentemente de outras iniciativas voltadas à assistência direta aos profissionais da educação, o projeto tem como foco a produção e o monitoramento de indicadores. A intenção é fornecer dados que permitam identificar fatores de risco, acompanhar tendências e subsidiar a formulação e a avaliação de políticas públicas.

A matéria não cria novos programas, cargos ou despesas para o Estado. Ela estabelece diretrizes para a coleta, organização e divulgação de informações, complementando a legislação estadual já existente sobre saúde, qualidade de vida e valorização dos profissionais da educação.