Unidades de saúde apresentam irregularidades no monitoramento de morte materna e no atendimento hospitalar.
Na ação, o MPF destaca que as comunidades tradicionais foram invisibilizadas no procedimento no trecho da BR-319.
Falta de implementação de políticas públicas voltadas à área tem causado danos aos povos indígenas, diz MPF.
Sociedade civil em geral e setores interessados que possam contribuir com o tema podem participar de 12 de novembro a 18 de dezembro.
O MPF quer saber quais portos estão sob a responsabilidade do Dnit no estado e que ações o órgão tomou para prevenir novos desabamentos.
O argumento da defesa é de que Polícia Federal e Ministério Público, que investigam o atleta, não verificaram o método de análise da Associação ...
Atualmente, há mais de 70 mil famílias de 1.579 comunidades atingidas pela seca, em meio a uma redução de 46%, em relação a 2023, ...
Luciano Mariz Maia será o segundo brasileiro a compor o colegiado.
Ação do MPF monitora a origem do gado comercializado no país e restringir a venda de produtos procedentes de áreas de desmatamento.
