Os casos de prisão em flagrante, preventiva, temporária e outros pedidos de medidas urgentes serão atendidos pelo plantão judicial.
Procurador-geral da República destacou eficiência institucional: dos 47 mil processos recebidos, estoque atual é de 632.
O inquérito civil foi instaurado para investigar a eleição que aconteceu em 2023.
O valor corresponde aos recursos do Ministério da Saúde repassados ao município de Atalaia do Norte, para a construção de 4 UBSs, mas as ...
Construtora e sócios se comprometeram a pagar por valores repassados pela Prefeitura em virtude de obras paralisadas com 50% de execução.
No total, valores recebidos passam de R$ 3 milhões; gestores municipais têm até 31 de dezembro para responder.
Ação é resultado de investigação conduzida pelo MPF, a Polícia Federal brasileira e autoridades italianas.
Em alguns municípios, ocorriam empréstimos e transferências indevidas nos cartões de benefícios assistenciais de indígenas.
Os povos Indígenas Munduruku e Sateré-Mawé estão localizados no Médio Rio Amazonas.
