Ação também pede danos morais pela demora do Incra e da União em demarcar território.
A decisão é resultado de uma ação civil pública de manutenção de posse movida por iniciativa do MPF contra Talita Bueno da Silva, responsável ...
Ação coordenada pelo MPF nos últimos dois meses cobra mais de R$ 1,3 bilhão de indenização pelos danos causados ao meio ambiente.
A informação foi divulgada no diário oficial do Ministério Público.
Os casos de prisão em flagrante, preventiva, temporária e outros pedidos de medidas urgentes serão atendidos pelo plantão judicial.
Procurador-geral da República destacou eficiência institucional: dos 47 mil processos recebidos, estoque atual é de 632.
O inquérito civil foi instaurado para investigar a eleição que aconteceu em 2023.
O valor corresponde aos recursos do Ministério da Saúde repassados ao município de Atalaia do Norte, para a construção de 4 UBSs, mas as ...
Construtora e sócios se comprometeram a pagar por valores repassados pela Prefeitura em virtude de obras paralisadas com 50% de execução.
