Foto: Divulgação-Itacoatiara
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as causas do desabamento do Porto de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), mais conhecido por “Porto Novo”, ocorrido em 11 de outubro de 2023. A estrutura portuária, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), é crucial para o transporte de cargas na região do Médio Amazonas.
A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF. A investigação foi formalizada por meio de portaria assinada pelo procurador da República Thiago Coelho Sacchetto.
“Considerando que é sua função institucional zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia, bem como promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, da probidade administrativa e de outros interesses difusos e coletivos”, disse o procurador da República.
De acordo com o MPF, o procedimento teve início após o recebimento de uma denúncia anônima, que levou à instauração de um procedimento preparatório e à coleta de evidências preliminares.
O inquérito civil tem como objetivo principal aprofundar a apuração das causas que levaram ao colapso parcial do porto, identificar os responsáveis por eventuais falhas na construção ou manutenção, e acompanhar as providências que o DNIT deverá tomar para o ressarcimento de possíveis danos ao erário.
O MPF busca garantir a responsabilização pelos danos e a recuperação da infraestrutura essencial para a economia da região.
Imagem: Reprodução MPF
Reportagem do Portal AM1 entrou em contato com o DNTI, por meio da assessoria, para comentar sobre o assunto, mas até a publicação não obteve retorno; o espaço está aberto para esclarecimento.
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