Documentos da Abin podem esclarecer se o estado ignorou alertas sobre o iminente colapso que deixou dezenas de mortos por asfixia em 2021.
Procuradores afirmam que as regras do edital impedem o efetivo preenchimento das vagas reservadas a candidatos com deficiência.
Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória.
Por unanimidade, Primeira Seção reafirmou que o recurso adequado seria agravo de instrumento e não apelação, invalidando o pedido do Ministério Público.
Nova norma impede contratos de representantes legais sem aval da Justiça.
Após descumprimento de ordem do STF, órgão pede multa, bloqueio de verbas e punição mensal ao governo estadual.
Órgão cobra fechamento de brechas na norma atual, que ainda permite a compra por garimpeiros autorizados, apesar da contaminação na Amazônia.
Na condição de “amigo da corte”, senador quer apresentar dados e argumentos técnicos em favor da licença do Ibama, suspensa por liminar obtida pela ...
Portaria autoriza embarque de indígenas sem documentos, mas caso do Indígena Korubo revela falhas na aplicação.
